O ano de 2019 está findando. Nesses 365 os cearenses vivenciaram diversas mudanças políticas que afetam não somente o Ceará, mas também todo o Brasil. Entre elas, a reforma da Previdência ganhou destaque nos debates e também foi um dos temas abordados pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral, nesta terça-feira (31).
Luzenor enfatiza que durante todo o ano a discussão sobre a reforma previdenciária foi uma pauta frequente no Jornal Alerta Geral. A preocupação do governo em reduzir as despesas da previdência social e também a preocupação das lideranças sindicais diante das mudanças, geraram debates que por fim culminaram na aprovação da reforma.
“Nesse debate, a gente não pode fugir ao tema que mais mexe com a vida dos brasileiros: reforma previdenciária. Muitas regras e todos nós precisamos nos adaptar à nova realidade imposta com as mudanças nas regras previdenciárias”, afirma Luzenor.
Para Beto o ano termina com vitórias de derrotas em relação a pontos da previdência, tanto do ponto de vista dos trabalhadores quanto do Governo. Além disso, o jornalista também ressalta que ainda há indefinições.
“Vamos começar pelas vitórias. É verdade, o Governo batalhou, foram 8 meses durante esse ano de 2019 e conseguiu aprovar o texto principal da reforma da Previdência. Agora nós vamos para o que eu chamo de ‘derrota’, derrota que eu digo, por exemplo , para quem defendia uma previdência mais equânime, mais justa para todo mundo. Eu estou colocando que o Governo não conseguiu, por exemplo, a economia que ele esperava no que diz respeito aos militares”, destaca Beto.
O jornalista ainda salienta que o “ponto de interrogação para 2020” é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela. Luzenor relembra que a PEC chegou no início de dezembro à Câmara Federal, onde os deputados já começaram a apreciar o texto, mas a discussão ficará para o próximo ano. O jornalista ressalta que a PEC terá um impacto direito na vida de servidores estaduais e municipais de todo o Brasil, e no Ceará os servidores serão enquadrados em novas regras para aposentadorias e pensões.
Beto explica que a necessidade de se falar sobre a PEC Paralela se dá pelo fato de que, quando a reforma passou pela Câmara, foram retirados os estados e municípios da reforma da previdência. “Com isso foi-se então discutir nos Senado uma alternativa para novamente incluir estados e municípios, foi ai que surgiu a PEC Paralela”, esclarece Beto e ainda acrescenta que na proposta foram incluídos outros pontos.
Para o jornalista o problema é que a PEC se encontra na Câmara dos Deputados, onde a tramitação será mais lenta do que foi no Senado. Beto pontua que alguns estados não estão aguardando a aprovação da PEC para iniciar a discussão sobre os pontos de alteração para os servidores.
“Aqui não é uma crítica, pelo contrário. Quando eu afirmei que alguns estados não estão esperando pela aprovação a PEC Paralela da reforma da previdência, eu vejo isso como um ponto positivo. Por que eu não tenho dúvidas que os governadores receberam aquelas críticas, e foram fundamentadas, quando se dizia o seguinte: que os governadores faziam discurso duplo, para dentro dos seus estados, criticavam a reforma, lá no Congresso Nacional quando chegavam em Brasília tinham outra postura”, afirma Beto.
Luzenor aponta outro ponto alteração na PEC Paralela, que trata sobre os critérios para definição dos valores da aposentadoria.
“As regras atuais estabelecem que o trabalhador vai se aposentar pela média salarial, ou seja, no passado nós tínhamos a exclusão de 20% das menores contribuições. A reforma Previdenciária derrubou esse critério, que acabou sendo uma medida injusta para os trabalhadores. O Senado observou essa injustiça e incluiu na PEC Paralela a volta, por determinado período, dos critérios antigos, ou seja, se passar pela Câmara Federal, os trabalhadores poderão voltar a gozar do privilégio de receber a aposentadoria sem a exclusão das menores contribuições”, diz Luzenor.
Eleições 2020
O ano de 2020 será marcado pelas eleições municipais que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em 2019, algumas agremiações já se anteciparam e anunciaram suas pré-candidaturas, bem como o fortalecimento de suas siglas por meio de alianças políticas. Apesar disso, os caminhos até a disputa definitiva pelo mandato no legislativo e executivo municipal só serão melhor estabelecidos no transcurso do ano que se inicia.
No mês de julho, devem ser realizadas as convenções partidárias, onde também serão formadas coligações e assim haverá um encaminhamento mais definido quanto aos nomes que, de fato, concorrerão no pleito do ano vindouro. Diante do cenário que se desenha na capital cearense para a disputa pela prefeitura, o jornalista Beto Almeida comenta:
“Nós vamos ter uma eleição com pelo menos, por baixo, nove candidaturas, a expectativa é essa. Um cenário que tá sendo colocado ainda de muitas articulações, de muitas definições pra serem tomadas, muita água pra correr em baixo da ponta inclusive”.
Dentre as candidaturas que estão sendo encaminhadas para 2020, o jornalista Luzenor de Oliveira destaca o atual deputado federal Capitão Wagner (PROS). O parlamentar foi derrotado nas eleições de 2016 pelo atual prefeito Roberto Cláudio em uma disputa bastante acirrada, contudo, não se abateu e manteve seu capital político para voltar a concorrer quatro anos depois ao cargo de gestor executivo de Fortaleza.
“Ele tem já garantido o Avante, o Podemos, o PTC, mas pensa em trazer pra si o DEM, pelo menos há uma expectativa, se isso vai se confirmar ou não é outra história, e ainda tem, segundo ele, mais duas ou três siglas para serem confirmadas”.
Além disso, também a expectativa para uma possível aliança com o PSL, partido que atualmente está sob liderança do deputado federal Heitor Freire. Antes aliado ao presidente Jair Bolsonaro, o entendimento era de que haveria candidatura própria, mas agora, sem a vinculação, se cogita a possibilidade apoiar um candidato alinhado politicamente.
Ainda no bloco de oposição, o PSDB endossa o ex-deputado estadual Carlos Matos como pré-candidato à prefeitura de Fortaleza em 2020. Contudo, ainda não existe nenhuma aliança com outra sigla, o que não preocupa o presidente estadual do partido, Luiz Pontes, que assegura candidatura própria para a capital cearense.
Nessa perspectiva, os partidos de esquerda ou centro-esquerda ainda seguem na indefinição quanto aos nomes que irão disputar o pleito do ano que vem. O PSOL defende candidatura própria, mas ainda não tem um nome acertado; o Partido dos Trabalhadores (PT) também pretende levar um candidato solo ao embate eleitoral e o nome da ex-prefeita Luizianne Lins é o que mais desponta.
Somado a isso, ainda se aguarda o nome que será lançado pelo PDT e consequentemente apoiado pelo atual prefeito Roberto Cláudio. Algumas figuras cogitadas são o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, o secretário de governo Samuel Dias, o deputado estadual Salmito Filho e também a vice-governadora Izolda Cela.
“Ainda, a gente não pode esquecer que o próprio PV tem aí o Célio Studart de também vislumbrar uma disputa pela prefeitura de Fortaleza, fora aquelas outras candidaturas nanicas que surgem. Isso só mostra o quanto cenário pra 2020 está indefinido, muita coisa para ser colocada sobre a mesa como se diz”
Por fim, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentam as candidaturas que ainda devem surgir do partido Solidariedade, que tem o nome de Heitor Ferrer como mais forte; do MDB que possui a liderança do ex-senador Eunício Oliveira e também do empresário Geraldo Luciano que chega ao cenário político encabeçando a liderança do partido Novo.
