O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República pelo PT foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira. Trata-se da formalização em edital do registro feito pelo PT na última quarta-feira junto à Justiça Eleitoral. Agora, como ocorre em qualquer candidatura, a temporada para questionamentos e impugnações das candidaturas estará aberta até a próxima quarta-feira para que candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral apresentem seus pedidos.
O prazo para as constestações dura cinco dias corridos, conforme estabele a legislação eleitoral. No caso da candidatura de Lula, o período contará a partir deste sábado, 18, e se estenderá até a próxima quarta. Ao final do processo, caso existam falhas nos documentos relativos aos questionamentos, pode ser concedido um acréscimo de três dias para que os autores dos pedidos possam resolver as pendências. Em seguida, o candidato do Partido dos Trabalhadores será notificado e terá sete dias para se manifestar antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os requerimentos.
Antes mesmo do início do prazo para questionamentos, a candidatura de Lula já tinha sido questionada pela procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge. Ela solicitou ao TSE que o registro da candidatura fosse negado. A defesa do petista fez um pedido para que o ministro a julgar a questão levantada por Dodge não fosse Luís Roberto Barroso, que foi sorteado relator do pedido de registro eleitoral, alegando que o ministro Admar Gonzaga já era o responsável pela reitoria de outros dois pedidos para barrar a candidatura e, portanto, deveria julgar os pedidos feitos pela procuradora-geral.
Na última quinta-feira, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou o pedido do PT e manteve a relatoria nas mãos de Barroso, que intimou a defesa de Lula nesta sexta-feira, após a decisão da magistrada.
Com informações O Globo
