O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira, 29, que a Corte ‘não é instrumento para solução de crise política’.
“Resolvam as suas crises”, declarou Gilmar, em Brasília, em referência às incertezas e ao impasse político que se agrava perto do julgamento histórico da Ação Judicial de Investigação Eleitoral pela cassação da chapa Dilma/Temer.
O início do julgamento está previsto para o dia 6 de junho. A ação foi proposta pelo PSDB contra a chapa vitoriosa em 2014. Mas, naturalmente, algum ministro poderá pedir vista dos autos e o julgamento acabaria adiado.
“Com certeza vai ser um julgamento tranquilo”, avalia Gilmar. “É um julgamento complexo, é um processo complexo. Só o relatório do ministro Herman Benjamin tem mais de mil páginas. Portanto, isso exige de todos nós (ministros do TSE) um grande esforço.”
Na avaliação do presidente do TSE, ‘há muita especulação na mídia sobre pedido de vista ou não pedido de vista’. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal. Ninguém fará combinação com este ou aquele intuito.”
O ministro foi categórico. “Também não cabe ao TSE resolver crise política, isso é bom que se diga. O tribunal não é instrumento para solução de crise política.” Gilmar disse que o julgamento ‘será jurídico e judicial’. “Então não venham para o tribunal dizer ‘Ah vocês devem resolver uma crise que nós criamos. Resolvam as suas crises.”
Com informações O Estado de São Paulo