O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 4067/15, que cria o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. Agora o texto vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
De acordo com a proposta, o teste pode ocorrer duas vezes ao ano e inclui ainda a participação de faculdades privadas no processo. Atualmente, o teste só pode ser aplicado por universidades públicas. No caso das instituições de ensino particular é preciso que elas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O texto foi aprovado após a análise da medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, programa que deve substituir o Mais Médicos.
