O Governo Federal faz e refaz cálculos para revisão da meta de déficit deste ano e de 2018 e a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Uma das medidas é o congelamento dos salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões. A medida atingirá professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas.
Dentro dos estudos, além do congelamento, outra medida é a definição de um salário inicial para novos servidores ficará restrito a R$ 5.000. A tesoura do Ministério da Fazenda cortará, também, auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção. O Governo Federal estuda, ainda, a revisão de benefícios tributários para melhorar a arrecadação.
O Governo Federal prepara medidas e ações que poderão ganhar ainda mais repercussão na próxima semana. O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso. A medida provisória que tratava do assunto enfrentou resistência, iria perder a validade nesta semana, e o governo decidiu revogar o texto para que o tributo referente a julho não fosse cobrado das empresas.
Outra preocupação: manter a proposta do Refis sem a desfiguração da MP que tem como relator o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) . A equipe econômica aposta em reverter as mudanças feitas por comissão da Câmara, que alterou a medida provisória e concedeu mais benefícios do que o planejado.
A previsão era obter R$ 13,8 bilhões, mas só entraram R$ 3,5 bilhões, e o prazo de adesão vence em 31 de agosto. Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
A pressa para a revisão se deve à necessidade de envio ao Congresso de propostas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 antes do fim do mês. Somente depois de aprovada a mudança, o Executivo poderá enviar a proposta de Orçamento do ano que vem.
Outro problema será buscar receitas para o desbloqueio de R$ 5 bilhões neste ano. Sem esse recurso, serviços essenciais da administração federal podem parar a partir de setembro: cobranças de dívidas ou emissões de documentos poderiam ficar comprometidas, por exemplo.
A Fazenda está em alerta monitorando as receitas de tributos de agosto para avaliar se a queda de julho, que surpreendeu com uma frustração de cerca de R$ 5 bilhões, será mantida o que exigiria medidas drásticas.
