Nesta quinta-feira, 23, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa, o deputado Salmito subiu à Tribuna para chamar a atenção da população sobre o real motivo do aumento dos combustíveis no Brasil e sobre o impacto do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do deputado estadual Danilo Forte (União/CE).
“O ICMS, imposto estadual que é calculado sobre o preço do óleo diesel, estava congelado. O preço referência sobre o qual recai a alíquota do ICMS estava congelado desde novembro de 2021. O ICMs que está sendo aplicado no estado do Ceará, o preço referência, não é de hoje (23/06), é o preço referência congelado em novembro de 2021, mesmo o óleo diesel tendo aumentado 68% só em 2022”, alertou Salmito.
Segundo o deputado, o preço aumentou na bomba, nos postos de combustíveis, mas não aumentou para efeito de cobrança de ICMS. “ O óleo diesel já é um combustível subsidiado exatamente pela importância do óleo, porque é o combustível do transporte da população: o ônibus, o metrô, o trem, o microônibus, e é ainda o combustível do frete, que transporta as mercadorias”, destacou.
Para o deputado, no Ceará , para esse combustível que já é subsidiado, é cobrada uma alíquota de 18%. Portanto, segundo disse, a redução que o PLC do deputado Danilo Forte propõe é de 18% para 17%, portanto, uma redução de 1%.
“Por causa do projeto, o povo cearense e os empresários que geram emprego e renda vão pagar o óleo diesel mais caro, porque dia 30 de junho termina o congelamento do preço referência no Brasil inteiro, e com os preços descongelados para efeito de cobrança do ICMS, o reajuste do óleo diesel vai ser de 68%, e a redução, aqui no Ceará, será de 1%. Agora, me explique: como 1% é maior que 68%?”, perguntou o deputado.
“Cearense, preste atenção nessa conta”, alertou Salmito.
(*) Com informações da assessoria do deputado estadual Salmito Filho
