O governaodr Camilo Santana sancionou, nessa terça-feira, a Lei que estabelece o Vale Gás Social como política pública permanente do Ceará. O benefício foi criado pelo Governo eSTADUAL no início da pandemia da Covid-19 para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cerca de 500 mil botijões de gás foram entregues às famílias beneficiadas em dois anos de projeto, que agora passa a ser um benefício garantido três vezes por ano.
“Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando fogão a lenha. Por isso, estamos transformando o Vale Gás em uma política permanente. Vamos possibilitar atender três vezes por ano as famílias cearenses de baixa renda”, justificou Camilo Santana.
Após a assinatura, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) coordenará esse programa, fazendo um decreto para regulamentar a Lei, além de lançar os critérios para selecionar as empresas que fornecerão os botijões de gás, com previsão de liberação ainda em 2021 do primeiro lote do Vale-Gás.
(*) Com informações Governo do Esatdo do Ceará