Seis testemunhas de acusação do processo que investiga a morte de Stefhani Brito Cruz foram ouvidas, durante a primeira audiência de instrução, na tarde desta quarta-feira (24/10), pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Outras duas testemunhas serão ouvidas no dia 23 de janeiro de 2019.
O ex-namorado de Stefhani, Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, é acusado de assassiná-la e conduzir o corpo na garupa de uma motocicleta. A sessão foi presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais e defesa coube ao defensor Público Muniz Augusto Freire. O réu não compareceu, pois está foragido (tendo sido expedido mandado de prisão desde janeiro de 2018).
A audiência começou por volta do meio dia, foi interrompida às 13h30, recomeçando por volta das 14 horas e sendo concluída as 17h30. Foram arroladas 12 testemunhas pela acusação (por se tratar de crime de homicídio e ocultação de cadáver), sendo que 10 compareceram.
Dessas 10, quatro foram dispensadas pelo promotor de Justiça por serem parentes do acusado (em conformidade ao artigo 206 de Código de Processo Penal, pelo qual elas não são obrigadas a depor). Então, foram ouvidas seis testemunhas e duas não compareceram.
O CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 1º de janeiro de 2018, por volta das 22h40, na avenida do Contorno, no bairro Mondubim, em Fortaleza, o acusado torturou, espancou e matou sua ex-companheira. Ele ainda a colocou na garupa de sua moto e ficou passeando com o corpo até o momento em que ocultou o cadáver.
O réu teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de janeiro de 2018. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público no dia 26 de abril último e recebida pela Justiça na data seguinte. O acusado foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e feminicídio) e por ocultação de cadáver.
COM TJCE