Para ganhar o Selo Unicef, Caucaia precisa fazer uma grande mobilização do poder público e da sociedade civil. É preciso reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Tudo isso levando em consideração 11 indicadores definidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Esses indicadores demandam ações diretamente das secretarias municipais da Saúde (SMS), Educação (SME) e Desenvolvimento Social (SDS). Todas as pastas, no entanto, estão mobilizadas para a execução de políticas públicas integradas pelos próximos três anos.
A maioria dos indicadores requer esforço concentrado da SMS. Os técnicos da saúde municipal terão de lidar com crianças com até um ano de idade sem registro civil; crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade; nascidos vivos de mulheres com idade entre dez e 14 anos; gestantes com sífilis; investigação de óbitos de mulheres em idade fértil; óbitos infantis investigados e mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes de dez a 19 anos.
A SME lida com dois importantes indicadores: taxa de abandono do Ensino Fundamental e distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental. Já a SDS atua mais diretamente com: percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada (BPC), adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil.
“Alguns indicadores podem parecer simples à primeira vista. Mas nenhum é possível de resolver por questões meramente administrativas ou técnicas. Todos têm conotações sociais que precisam e devem ser consideradas. Para o nosso projeto, toda e qualquer criança e adolescente importa”, afirma a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, primeira-dama Erika Amorim.
Ela lança oficialmente no próximo sábado (24/3) o Projeto Xodó, plano de ação que reúne as 87 medidas que serão implementadas pela Prefeitura entre 2018 e 2020 para Caucaia ganhar a certificação. “Essa é uma cidade de gente trabalhadora e vencedora. De um povo que merece ser reconhecido e merece dias melhores. Caucaia precisa ser vista de novo pelo resto do mundo como um lugar onde crianças e adolescentes são respeitados. É por isso que o Selo é tão importante”, acrescenta Erika.
OS 11 INDICADORES.
Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil
Taxa de abandono do Ensino Fundamental
Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada
Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade
Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos
Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado
Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil
Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental
Percentual de óbitos infantis investigados
Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)
Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE
Com informações da PMC
