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O semidistritão ganhou corpo na véspera da votação da reforma política na Câmara, na avaliação de parlamentares que estão na linha de frente das discussões sobre as mudanças que valeriam já para as eleições de 2018. No Palácio do Planalto, o entendimento é que a proposta pode passar, “se bem trabalhada”, segundo um assessor do presidente Michel Temer.

A ideia surgiu na semana passada, numa tentativa de amenizar a rejeição ao distritão. Por este último modelo, são eleitos os deputados e vereadores que recebem a maior quantidade de votos, sem levar em conta os partidos e as coligações formadas, o que favorece a reeleição de parlamentares e a escolha de quem tem mais visibilidade e dinheiro. O semidistritão manteria a eleição dos mais votados, mas abriria a possibilidade do voto na legenda, com uma posterior distribuição dos votos entre os candidatos do partido.

Mesmo assim, a reforma política que vai sair da votação em plenário segue em aberto. No sábado, num encontro mais uma vez fora das agendas oficiais, Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se reuniram para tratar da reforma política, mais especificamente sobre possibilidades de implantação do parlamentarismo como sistema de governo.

A proposta não encontra ressonância entre os deputados que estão à frente das costuras de textos prontos para ser votados. Um assessor de Temer classifica a ofensiva como “uma utopia do PSDB”.

Na quarta-feira (16), os deputados encerraram as discussões sobre o texto principal da reforma política, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A indefinição sobre o que pode sair do plenário levou ao adiamento da votação para amanhã. Segundo o parlamentar, o semidistritão passou a ganhar mais adeptos entre partidos e deputados resistentes ao distritão.

O distritão — ou o semidistritão — seria levado à votação por meio de um destaque, e para ser aprovado precisa do aval de 308 deputados, por se tratar de uma proposta de emenda à constituição (PEC). Segundo o relator, ainda não está certo se a votação será levada adiante, mas o cenário atual é que o plenário vai deliberar sobre o assunto. Cândido já decidiu retirar de seu texto a previsão de 0,5% das receitas da União para abastecer um fundo destinado às campanhas. A definição caberia à Comissão Mista de Orçamento.

Segundo Lúcio, existe a possibilidade de que apareça em plenário a proposta de retomar o financiamento privado de campanhas, vetado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Lúcio critica qualquer volta de discussão sobre parlamentarismo:

Cândido descarta previsão de plebiscito sobre parlamentarismo ou algo do gênero em seu relatório a ser votado em plenário. A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de proposta originária do Senado sobre coligações partidárias, pronta para ser votada em comissão especial da Câmara, também descarta incluir o parlamentarismo no texto.

Crédito do Jornal O Globo