O Senado Federal instituiu a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que desenvolvem ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A criação da premiação foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13).
De acordo com a norma, a comenda poderá ser concedida a até três homenageados por sessão legislativa, escolhidos entre pessoas ou entidades que atuem em iniciativas de mobilização, conscientização e combate à violência de gênero.
A entrega da honraria será realizada em sessão especial do Senado, preferencialmente na semana do 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
As indicações poderão ser feitas por senadores e senadoras, que deverão apresentar uma justificativa detalhada destacando os méritos das pessoas ou instituições sugeridas para a homenagem.
A análise das indicações ficará sob responsabilidade do Conselho da Comenda Laço Branco, formado por um representante de cada partido com assento no Senado. O colegiado terá a tarefa de avaliar as propostas e selecionar os homenageados.
A composição do conselho será renovada a cada dois anos, com possibilidade de recondução dos integrantes.
A resolução também estabelece que não haverá remuneração para participação no conselho ou para atividades relacionadas à premiação. A atuação será considerada serviço público relevante prestado ao Senado e à causa de combate à violência contra a mulher.
Após a definição dos agraciados, os nomes serão divulgados pelos canais oficiais de comunicação do Senado Federal.