Espírito de porco, ops! de corpo
A bancada do PT no Senado é contra decisão do Supremo que afastou Aécio Neves e vetou suas saídas noturnas, informa Ricardo Galhardo no Estadão. Os petistas avaliam que Aécio “colhe o que plantou” por semear um “clima de ódio” no país, mas dizem que a decisão da Primeira Turma do STF não tem previsão legal.
“Hipertrofia” petista
O PT vai conclamar o Senado a “repelir” o que chama de interferência do poder Judiciário no Legislativo e rejeitar a medida cautelar imposta a Aécio Neves, adversário histórico do partido. Nota critica a “hipertrofia” da Justiça e diz que o Congresso precisa defender sua autonomia, sob pena de fragilizar as instituições forjadas no voto popular.
“Hipócritas”
Aécio é chamado de “hipócrita” e falso moralista, pelos petistas. Seu calvário político é retratado como o resultado de sua atuação contra o PT e a favor do impeachment. Na nota, o partido diz que o PSDB foi leniente com excessos do Judiciário sobre petistas, mas diz que agirá para defender “a democracia e a Constituição”, ainda que o alvo seja um rival político. O texto segue a linha de discurso adotada por petistas no Senado e prega que o mineiro tenha o mandato reabilitado, mas seja submetido ao Conselho de Ética do Senado.
Temer, o manobrista
Michel Temer está manobrando para salvar Aécio Neves. Segundo Andréia Sadi, porém, isso vai abrir uma crise com o STF. O argumento é de que o confinamento noturno de Aécio Neves viola a Constituição, porque só o Senado pode autorizar a prisão de um de seus membros. Os ministros do STF respondem que “o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão”. E bota diferente nisso!
Perguntar não ofende
Pagamentos em dinheiro acima de R$ 30 mil terão de ser informados à Receita Federal. A regra também vale para ladrão de dinheiro público, como Geddel Vieira Lima, entre tantos outros flagrados com a mão na grana alta da corrupção deslavada no Brasil?
O pior dos piores
Deu no Antagonista: “O Fórum Econômico Mundial, aquele de Davos, tem um Índice de Competitividade Global. Um dos quesitos do índice “Confiança do público nos políticos”. O Brasil ficou em último lugar nesse quesito, entre os 137 países que fazem parte da lista. E olhe que político não é um ser muito confiável em nenhuma parte do mundo”.
Ladrão que rouba ladrão…
Um grupo de cerca de 25 homens invadiu uma fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) em Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia. A Fazenda Esmeralda foi ocupada por homens que alegavam ser indígenas da etnia pataxó. Segundo a Polícia Civil, eles estavam armados com facas e espingardas e expulsaram os funcionários da propriedade.
Terra “sagrada”
Em depoimento à polícia, os funcionários da fazenda disseram que os invasores vestiam cocares, trajes indígenas e falavam dialetos entre si. Os homens informaram que a fazenda seria um local considerado “sagrado” pela tribo por abrigar pelo menos três cemitérios indígenas. A Funai informou que não tem informações sobre o grupo que teria invadido a fazenda.
É mesmo
Ao condenar o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, Sérgio Moro mais uma vez defendeu as delações premiadas, sob ataque em Brasília: “Crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”. E ainda: “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é, aparentemente, favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas, isso sim reprovável”.
Ah coitado…
Um dia depois de sofrer um novo revés do STF, Aécio Neves divulgou nota dizendo que seu afastamento do mandato é “uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa”, diz a nota.
Fake news
Em editorial, o Estadão aborda uma pesquisa da USP segundo a qual 12 milhões de pessoas divulgam fake news no Brasil, por meio das redes sociais. A política é o principal assunto das notícias falsas. É um dado tão preocupante quanto o de jornais que tentam vender a ideia de que Lula é inocente de todas as acusações ou de que Temer é uma pobre vítima de Rodrigo Janot.
Linha direta
Nesta quinta-feira (28), em solenidade às 9 horas, no Palácio da Abolição, Camilo Santana lança o aplicativo móvel 190, para registro de denúncias direto com a central da Ciops. Também vai oficializar a adesão do Estado ao Alerta Brasil, o sistema de identificação de placas por vídeomonitoramento da Polícia Rodoviária Federal, que vigora nas rodovias da União. Após dois meses de testes – e bons resultados – o sistema da SSPDS passará a ser interligado oficialmente com o nacional.
Justiça seja feita
Apesar de a imprensa local não divulgar os casos (ninguém sabe muito bem o motivo), porém é muito mais comum do que se imagina o Tribunal de Justiça do Ceará condenar empresas a ressarcirem pessoas prejudicadas por suas atitudes. Por exemplo, ontem, o boletim de imprensa do TJCE informou que a Serasa e a CDL de São Paulo foram condenados a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil para consumidor que teve o nome negativado indevidamente.
Justiça seja feita 2
No mesmo dia, foi anunciada a condenação da Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente. Em outra sentença a Coelce (hoje Anel) foi sentenciada a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, para os pais de um jovem de 22 anos, vítima de choque elétrico. Também terá de conceder pensão mensal de um salário mínimo até a data em que o rapaz completaria 65 anos.
Última chance
O Procon Fortaleza promove até amanhã, sexta-feira, o Mutirão de Renegociação de Dívidas, pelos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é intermediar acordos entre fornecedor e consumidor, possibilitando a liquidação de débitos por meio da redução de juros e multas e condições diferenciadas no pagamento.
Jogo rápido
Para casos de endividamento com as empresas que aderiram ao mutirão, o procedimento é mais rápido, pois ocorre em tempo real por meio de linha direta disponibilizada pelos fornecedores. Na primeira fase do mutirão, entre os dias 11 e 15, o Procon registrou média de 68%, dos 762 atendimentos realizados, o que corresponde a 519 endividamentos liquidados.
Vilões
Bancos, operadoras de cartão de crédito e concessionária de energia são os segmentos com mais consumidores endividados na capital, de acordo com os dados do mutirão. O número de consumidores endividados com empresas financeiras e bancos teve um aumento de 730% nos últimos três anos, saltando de 190, em 2014, para 1.388, no ano passado.
Só no ano que vem
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, informa que outro mutirão de renegociação de dívidas só deve ocorrer no próximo ano. É preciso levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas de cobrança ou de contratos que comprovem a situação a ser renegociada com a empresa. Só podem participar consumidores residentes na Capital.
