Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Proposta de Emenda à Constituição que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão. A audiência pública terá início às 14h30, no plenário 3, da ala Senador Alexandre Costa.

A audiência será a primeira de uma série já anunciada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Serão ouvidos o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o economista e professor Eduardo Giannetti.

Em coletiva à imprensa na última sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu uma proposta única de reforma tributária. Atualmente, o Senado analisa a PEC 110/2019, a Câmara dos Deputados debate proposta diferente e o governo federal estuda apresentar outro texto.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano.

Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

(*) Com informações do Senado Federal

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp