Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta terça-feira (6). A venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis não é permitida atualmente no Brasil o que, segundo os parlamentares, está prejudicando os consumidores. 

O debate foi solicitado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018) para sustar o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da ANP, o qual estabelece que o etanol deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

“Era um apelo muito grande dos produtores e usinas de etanol. Eu conversei com eles, recebi vários no meu gabinete. Eles lutavam por isso há muito tempo. Aprovamos no Senado e foi para a Câmara dos Deputados ainda em 2018; lá não foi apreciado. Agora me parece que o presidente Arthur Lira vai colocar em votação”, afirmou. 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), por sua vez, lembrou também que o peso no bolso dos consumidores brasileiros se dá pela alta carga de tributos incidente sobre os combustíveis. Ele espera melhorar a situação com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. 

“Quando há aumento de preço nas bombas, a sociedade e o Ministério Público logo colocam os revendedores como os grandes vilões. Enquanto isso, nós temos uma carga tributária dos derivados de petróleo elevada; e os governos estaduais têm uma sanha incrível de cobrar impostos… A gente praticamente quando abastece paga mais em impostos do que pelo produto. Espero que na nossa reforma tributária consigamos equalizar essa carga para baratear os preços nas bombas”, avaliou.

Venda

O diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, informou que a entidade não é contra a venda direta de etanol aos postos e que tal prática só não é implementada porque há questões tributárias a serem resolvidas. 

Rodolfo Saboia disse que uma determinação atual do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impede a implementação da venda direta, que só poderá ser realizada depois que o Ministério da Economia equacionar problemas de tributação. Se isso não for feito, esclareceu, poderá haver desequilíbrio concorrencial e de arrecadação ao longo da cadeia produtiva. 

Fonte: Agência Senado

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp