Zaamarah Alencar Brasil Andrade, uma das investigadas em um caso de suspeita de trabalho análogo à escravidão envolvendo uma idosa de 62 anos no Eusébio, será exonerada do cargo que ocupava na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
De acordo com a pasta, o processo de exoneração da servidora foi iniciado na manhã desta quarta-feira (8). Zaamarah ocupava o cargo desde 1º de março de 2017.
Ela e outros cinco familiares assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após uma investigação apontar que a empregada doméstica da família teria trabalhado por 55 anos sem contrato formal, salário ou descansos remunerados. Segundo a apuração, a vítima recebia apenas o benefício do Bolsa Família, que era sacado pela patroa.
Os investigados são Paulo Martins Brasil, Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, Paulo Martins Brasil Filho, Zaamarah Alencar Brasil Andrade, Tiago Silva Andrade e Nayarah Alencar Brasil Magalhães.
A auditoria fiscal do Trabalho aponta que valores referentes a salários, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras não pagos durante o período chegam a mais de R$ 1,5 milhão.
O TAC prevê a compra de um imóvel para a idosa no valor mínimo de R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado, além do pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. O acordo também estabelece que a família deverá custear as contribuições previdenciárias da vítima até a obtenção da aposentadoria.