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O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu na terça-feira (20) a realização de uma sessão do Senado nesta quinta-feira (22) para votar quatro projetos de lei de estímulo ao crescimento econômico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, admite a possibilidade de convocar a sessão semipresencial caso os líderes partidários cheguem a um acordo sobre quais matérias seriam votadas.

Bezerra sugere a votação de quatro proposições: o Projeto de Lei (PL) 3.672/2020, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata do repasse do lucro contábil do Banco Central para União; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prevê mandatos fixos para presidente e diretores do Banco Central; o Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que permite o regime de autorização para a implantação de ferrovias; e o PL 4.476/2020, da Câmara dos Deputados, que institui o novo marco regulatório para o setor de gás.

— Tive a oportunidade de falar com muitos senadores, com alguns líderes. De fato, não consultei todos. Nós temos quatro matérias que estão praticamente acordadas. Se não são unanimidade, há um amplo entendimento que envolve diversas lideranças partidárias para que pudéssemos manter a sessão ordinária de quinta-feira às 10h, aproveitando toda essa presença expressiva de senadores nesta semana de esforço concentrado, para que pudéssemos apreciar quatro importantes projetos, que terão uma repercussão extremamente positiva na economia e nas expectativas para o crescimento do Brasil a partir do próximo ano — argumentou o líder do governo.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse concordar “em gênero, número e grau” com a solicitação de Bezerra. Ela afirmou que as matérias sugeridas pelo líder do governo podem “dar uma acomodação na confiança dos investidores e do mercado”. Segundo Kátia Abreu, o baixo índice de otimismo na economia entre empresários e consumidores pode afastar investidores do Brasil.

— O que é que está preocupando todo mundo, esse grande mercado, que na verdade é o mercado da esquina, até o mercado de debêntures e de investimentos? Eles estão preocupados com o auxílio emergencial, preocupados com o novo Renda Cidadã ou Bolsa Família, não sei o nome. É claro que nós queremos o Renda Brasil, mas aqui dentro não há irresponsável. Nós somos maduros, nós somos pessoas preparadas para não fazer com que a questão fiscal venha abaixo e o país caia à bancarrota e vire Argentina ou Venezuela — afirmou.

O presidente Davi Alcolumbre lembrou que líderes partidários na Câmara e no Senado tentaram construir um acordo para realizar uma sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira. Mas isso não foi possível. Em resposta ao senador Fernando Bezerra Coelho, Davi admitiu a possibilidade de convocação de uma sessão do Senado. Ele afirmou, contudo, que só deve agendar o encontro semipresencial se houver “um mínimo de entendimento”.

— Não há nenhum problema em construirmos um entendimento com os líderes para que possamos fazer uma pauta de matérias que estão tramitando no Senado. Sei da importância de todas as matérias. Acho que são quatro assuntos importantes. Mas peço que possam construir esse entendimento porque não dá para convocar uma sessão na quinta-feira, às 10h, se não tivermos o mínimo de entendimento com os líderes partidários. Eu não vou convocar sessão para quinta-feira porque vou aguardar esse entendimento. Se tivermos o entendimento, podemos chamar. Se não tivermos, vamos aguardar para depois da sessão do Congresso — disse.

(*)com informação da Agência Senado

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