O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, em entrevista, nesta segunda-feira (12), ao Jornal Alerta Geral, classifica como paliativo o ato de remoção de servidores nesse período de pandemia e cobra concurso urgente para preencher a carência de pessoal nessa área em comarcas do Interior do Estado e da Grande Fortaleza.
Vagner disse, ainda, que a Portaria 571, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro, e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, que trata da remoção de 26 oficiais de Justiça, é uma demonstração clara sobre a necessidade urgente da realização de concurso público.
Ele lamenta que os servidores sejam deslocados para trabalho fora dos seus domicílios em uma fase que a pandemia é ameaça à saúde pública, o que, em seu entender, os leva ao risco de contaminação ou transmissão da Covid-19. O período de remoção, de acordo com a Portaria 571, foi fixado entre os dias 10 e 28 de maio.
Segundo Vagner Venâncio, os oficiais de Justiça, ao serem removidos, terão ainda mais contatos com as pessoas uma vez que irão atuar em municípios que não conhecem e, por essa razão, precisão buscar informações com moradores locais, aumentando, assim, o risco de serem infectados ou infectarem jurisdicionados no contato para cumprir diligências do Judiciário.
Os oficiais de Justiça demonstraram surpresa, também, com a remoção de servidores autorizadas no contexto da pandemia e com o ato assinado pela presidente do Tribunal de Justiça que participa do Comitê Estadual de enfrentamento da crise sanitária, onde são definidas medidas voltadas ao controle da doença.
Vagner revelou que o Sindicato fez ponderações a presidente do Tribunal de Justiça para evitar a remoção, mas a categoria não foi ouvida e decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao definir a medida da cúpula do Judiciário como contraproducente, o líder do Sindicato dos Oficiais de Justiça antecipa, nesta entrevista ao Jornal Alerta Geral, que a categoria ainda tem esperança de reverter os efeitos da portaria e espera uma avaliação desse pedido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Se o apelo não for atendido, conforme Vagner Venâncio, os oficiais de Justiça serão convocados para decidir, por meio de assembleia geral, qual decisão adotar diante de uma medida que, conforme enfatiza, coloca em risco à saúde dos servidores e dos seus familiares.
Confira na íntegra a participação do correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto
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