O deputado federal Capitão Wagner (Pros), em entrevista ao Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (18), comentou os pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro que aguarda, ainda, votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para o Capitão, “se for aprovada (a reforma), vai ser muito diferente do que foi proposto pelo governo“. Para ele, “ninguém ia apresentar uma proposta achando que ia ser alterada 90% e parece que é isso que vai acontecer de fato”.
O Bate Papo Político foi mediado pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida que, em pouco mais de 17 minutos, debateram pontos polêmicos da reforma, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria para policiais militares e o Sistema de Capitalização defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O deputado ressaltou, ainda, que a proposta de reforma não é benéfica para os policiais militares e que cobra mais do trabalhador menos beneficiado. Wagner defendeu que a economia esperada inicialmente não se concretizará se a reforma for aprovada dessa maneira. Segundo ele, com a retirada, principalmente, dos dois pontos mais debatidos – BPC e Aposentadoria Rural – a economia esperada pelo governo não encontra o fôlego necessário.
Bate Papo:
Pontos polêmicos da Reforma:
Luzenor de Oliveira: Muitos pontos, como o BPC (ou) as regras mais duras para os trabalhadores rurais, estão atrapalhando o sonho do governo em ter uma reforma Previdenciária com tramitação mais ágil na Câmara Federal?
Capitão Wagner: A falta de articulação do governo vai gerar uma grande desidratação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que você analisa apenas a constitucionalidade. Já se discute, para a próxima semana, a retirada de diversos pontos. Questão do abono salarial, a questão do BPC, a questão do agricultor e vários outros pontos além da própria Capitalização, que já está sendo colocada em cheque por conta do que aconteceu no Chile. Eu acredito também que não seja o modelo adequado. Na Comissão de Mérito, aí é que vai ter alterações na proposta.
Tratamento diferenciado para mulheres:
- Capitão Wagner: A questão do tratamento diferenciado da mulher no Regime Geral e não no Regime Próprio, mostra uma discriminação. Por que a servidora pública não merece o mesmo tratamento que qualquer outra mulher do Regime Geral tem em relação a tempo de serviço, idade mínima, etc? Eu acho que ainda vai ter muita polêmica.
Militares
- Capitão Wagner: Por conta da proposta da reforma dos militares federais, eu queria esclarecer isso, porque quando se fala de militares acha que está se falando de policial militar, de bombeiro militar, e a proposta não traz benefício para o policial militar e nem para o bombeiro. (Traz), sim, a reestruturação da carreira para os policial militares das Forças Armadas: o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Beto Almeida: O governo, quando propôs a reforma para os militares federais, disse que ela também irá atingir, no Estado, os bombeiros e os policiais militares. Para os estados, o governo vende que a reforma da Previdência será boa porque isso tratá economia, inclusive, na questão dos gastos com os militares.
Capitão Wagner: É o sacrifício. Eu acho que, de fato, o governo está falando a verdade. Quando ele fala que vai atingir policiais militares e bombeiros militares, vai aumentar o tempo de contribuição. Se debate a criação de uma idade mínima para os policiais militares e bombeiros se aposentarem, então, vem a parte do sacrifício. Quando eu digo que ela não é boa para eles é porque só vai vir a cota de sacrifício, não vai vir o benefício da reestruturação da carreira que é previsto para o militar federal.
Cota de sacrifício
- Capitão Wagner: Fica muito difícil pedir para o trabalhador dar a cota de sacrifício quando o militar federal até está dando sua cota de sacrifício, mas está sendo beneficiado com a reestruturação da carreira. O professor não está sendo beneficiado, o bombeiro não tá sendo beneficiado, o policial militar não está. O trabalhador, no geral, não está sendo beneficiado e o militar federal está tendo a reestruturação.
Ambiente para Reforma
Luzenor de Oliveira: Qual é o ambiente, Capitão Wagner, entre os 513 deputados federais? O governo precisa de 308 votos para aprovar em primeiro turno a PEC da Previdência Social. Por que o governo enfrenta tantas dificuldades nesse momento?
Capitão Wagner: Eu acho que a estratégia do governo foi apresentar uma reforma mais dura do que a do Temer – a proposta do Temer geraria uma economia de 600 bilhões, essa, gera uma economia de 1 trilhão e 100, mais ou menos. Nos cálculos do governo, que a gente não viu ainda os detalhes desses cálculos. É por conta disso que a oposição lá tem ganho espaço.
Equilíbrio dos cofres
Luzenor de Oliveira: O que poderá sobrar dessa Reforma Previdenciária uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre argumenta que a reforma é necessária e inadiável para equilibrar os cofres da Previdência Social?
Capitão Wagner: Ontem (17) eu assisti uma entrevista do ministro da Economia e vi ele dizer que mesmo com essas alterações o país ainda iria economizar cerca de 1 trilhão. Ele não acompanhou o que aconteceu na CCJ e o que estar por vir na próxima semana. Com a retirada de tudo isso aí é impossível que haja essa economia de 1 trilhão que ele está vendendo para o Mercado.
Mercado
- Capitão Wagner: Acho que ele (Paulo Guedes) tem que ter o discurso otimista, de fato, para não assustar o Mercado, mas o que a gente está vendo em relação a tramitação é que há uma dificuldade de aprovação e, se for aprovado, vai ser aprovado muito diferente do que foi proposto pelo governo.
Eleições de 2020
O senhor chegou ao segundo turno da disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2016. Agora, já está na condição de pré-candidato, vai entrar nessa disputa, ou a Câmara Federal o entusiasma?
Capitão Wagner: Sem dúvida nenhuma estar perto do nosso povo, estar conversando com o cidadão cearense, fortalezense em especial – minha família vive aqui em Fortaleza, meus pais, meus filhos, a esposa, ninguém foi para Brasília – me encanta. Estar perto do povo, para mim, é realmente um sonho. Logicamente, depois de ter disputado a eleição em 2016, ter ido para o segundo turno, ter tido uma votação expressiva, 47% dos votos, naturalmente nosso nome é cotado e eu me considero já como pré-candidato.