As pressões de reitores, professores e estudantes, o Governo Federal sofre mais uma cobrança para desbloquear recursos destinados ao pagamento de bolsistas e médicos residentes. A cobrança agora é feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ao determinar que, no prazo de 72 horas, o governo preste esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos orçamentários para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A decisão de Dias Toffoli, oficializada, nesta quinta-feira (8), atende a um pedido da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes (Ubes).
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, expôs o ministro do STF.
O bloqueio de verbas do Orçamento de 2022 ameaça o pagamento para mais de 200 mil bolsas de estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. Os reitores alegam, ainda, que, sem dinheiro, as instituições de ensino superior não tem como bancar contas básicas ( como água e luz) e manter o funcionamento dos restaurantes universitários.