A semana começa com expectativas sobre uma fase de negociações para manutenção ou não da desoneração da folha de salários para empresas de 17 setores da economia e para os municípios com até 156 mil habitantes.
A declaração do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ao anunciar, na última sexta-feira, que o governo reeditará a Medida Provisória 1202 que, entre outras coisas, revoga o programa de da folha salarial gerou alívio para lideranças empresariais e gestores municipais que encerraram o ano de 2023 fazendo planejamento para 2024 com uma alíquota do INSS mais baixa.
JORNAL ALERTA GERAL
O repórter Almir Fernandes, ao participar do Jornal Alerta Geral, nesta segunda-feira, fala sobre o movimento nos bastidores políticos e as articulações das lideranças municipalistas e empresariais para a desoneração da folha salarial não ser revogada.
O jornalista Beto Almeida, em seu comentário no Bate Papo Político, aborda a reação dos aliados ao Palácio do Planalto à fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Beto considera que Pacheco criou uma saia justa para o Governo e agradou os setores beneficiados com a desoneração da folha salarial.
VETO, MP E REAÇÃO DOS CONGRESSISTAS
A desoneração beneficia as empresas que geram mais de 9 milhões de empregos.
O presidente Lula chegou a barrar o benefício, o congresso nacional derrubou o veto por considerar a medida essencial como incentivo à manutenção e geração de empregos e, como resposta ao Legislativo, o Governo Federal editou uma Medida Provisória acabando com a desoneração fiscal.
A decisão do Executivo provocou dura reação entre lideranças municipalistas e empresariais e entre deputados federais e senadores que consideraram a iniciativa como uma afronta ao Congresso Nacional.
O presidente do Senado, após tanta polêmica, foi direto ao assunto: a desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto.
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