Sobral é a única cidade do Ceará entre os 9 municípios brasileiros, além do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, a ser selecionada para integrar as atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável. A relação desses municípios foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
De acordo com o MDR, o objetivo, com esse projeto, é que as experiências sirvam de teste para a implantação de instrumentos inovadores que possam vir a apoiar a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Foram apresentadas, no total, 118 propostas e, devido ao grande número de inscritos, ficou definida uma lista de espera com outras cidades brasileiras, mas, nessa nova etapa, nenhum município do Ceará.
O critério de escolha levou em consideração, entre outros quesitos, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, municípios liderados por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela cidade candidata. Além de Sobral, estão na lista de contempladas nesse projeto, as cidades de Caruaru (PE), Amajarí (RR), Manaus (AM), Caxias do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG) e Naviraí (MS).
O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, também, selecionado no projeto, é composto por 11 cidades – Barueri, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Itapevi, Santana do Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Araçariguama e Cajamar.
Segundo, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Regional, as atividades de mentoria e capacitação fazem parte do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). O projeto é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
“O MDR está querendo pilotar uma série de coisas em conjunto de municípios para poder dar resposta à complexidade do País’’, destaca o assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ, Thomaz Ramalho, ao afirmar que ‘’nacionalmente, é importante que o MDR, ao formular sua Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, tenha exemplos práticos com desses municípios-piloto”.
Thomaz Ramalho afirma que ‘’a função principal desse processo de mentoria é os municípios aprenderem entre si, participarem do processo de aprendizagem entre pares e servirem de piloto para experiências que podem ser replicadas para o resto dos municípios do país”. A primeira etapa do projeto de mentoria e capacitação com municípios brasileiros teve, em 2020, outras cidades do Ceará selecionadas – Eusébio e Fortaleza.
(*) Com informações do MDR
