Sobral ganhou nesta quarta-feira (14) seu terceiro Centro Socioeducativo. O equipamento foi construído, em parceria, entre a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE) e recebeu um investimento de 25 milhões de reais. Sobral já conta com o Centro Socioeducativo Zequinha Parente e o Centro de Semiliberdade.
O equipamento foi inaugurado pela governadora em exercício, Izolda Cela. “É um equipamento de grande importância para desafogar o sistema, com a entrega do novo Centro podemos descentralizar o atendimento de jovens que hoje em sua totalidade tem que seguir para Fortaleza para o cumprimento de medidas e com esse centro em Sobral podemos atender os diversos municípios aqui da região. Em breve entregamos o centro de Juazeiro do Norte que vai garantir para o Cariri essa mesma condição e assim melhoramos ainda mais o atendimento”, explica Izolda.
O novo Centro reforça o atendimento socioeducativo do Estado, atendendo jovens de 12 a 18 anos da região, em cumprimento de medida de internação (6 meses a 3 anos), determinadas pelo Sistema de Justiça. O evento contou com a presença do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Cássio Franco, a defensora geral de Justiça, Mariana Lobo, da vice-prefeita de Sobral, Cristiane Coelho, do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará, Silvio Campos, entre outras autoridades.
Utilização
De acordo com Cássio Franco, a legislação nacional trata o sistema socioeducativo a partir de sanções judiciais e o superintendente do Seas explica como funcionará o sistema na região Norte. “Aqui em Sobral temos uma unidade que trata das medidas de semiliberdade e outra unidade, em funcionamento, que trata da internação provisória. Essa unidade que está sendo inaugurada hoje são para os sentenciados, então para cada tipo de unidade temos uma metodologia específica e própria para esses adolescentes”.
O prédio foi construído conforme os preceitos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem uma área total de cerca de 19 mil m² e capacidade para abrigar 90 jovens. A nova estrutura conta com seis blocos de dormitórios, quatro blocos de salas de aulas e oficinas profissionalizantes, quadra poliesportiva, anfiteatro, refeitório e um campo de futebol de areia, além de salas equipadas para atendimento médico e de enfermagem, serviço social, psicologia, pedagogia, e de recepção às famílias, parentes e amigos dos internos.
A regionalização dos Centros Socioeducativos garante o atendimento das normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para desafogar as grandes capitais e ao mesmo tempo garantir uma maior proximidade entre os internos e as famílias. “Dentro do cumprimento da legislação do Sinase, estamos regionalizando o atendimento e assim aproximando e fortalecendo os vínculos familiares desses adolescentes, além disso dentro do cenário nacional é via de regra a concentração nas grandes capitais e com os novos centros estamos descentralizando esse processo”, explica Cássio Franco.