O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, na última terça-feira (6), aprovar pedido de habeas corpus e soltar o gaúcho Marcelo Barberena Moraes, suspeito de matar a esposa Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, de 38 anos, e a própria filha, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, de apenas 8 meses, em agosto de 2015, em uma casa de praia em Paracuru. O alvará de soltura ainda não foi cumprido.
Marcelo Barberena é réu na ação por duplo homicídio, mas ainda não foi julgado. A Sexta Turma do STJ, então, decidiu, por unanimidade, substituir a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares, por entender que há “excesso de prazo” na prisão.
O acusado terá que se apresentar à Justiça a cada 2 meses e existem algumas inibições:
Está proibido de mudar de residência sem prévia autorização judicial;
Proibido de sair do Estado do Ceará, mesmo temporariamente, sem prévia autorização da Justiça;
Proibido de ter contato pessoal com testemunhas do processo.
