“De apelo em apelo, o presidente tenta colocar uma posição mais clara em defesa desse decreto”, afirma Luzenor de Oliveira
O presidente Jair Bolsonaro ainda não “engoliu” a derrota sofrida no Senado Federal, onde seus decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas de fogo foram rejeitados. Nessa quinta-feira (20) ele se manifestou sobre a votação afirmando que o senado lhe “deu um cartão vermelho”. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta […]
No Senado, CCJ deve debater propostas que tentam derrubar decreto de armas na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]
O que dois especialistas – um favorável e outro contra – acham da flexibilização do porte e posse de armas de fogo?
A flexibilização do porte e da posse de armas de fogo, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, ainda gera polêmica entre especialistas e a sociedade civil. Essa semana, o presidente realizou uma série de alterações nas regras para aquisição de armas de fogo após questionamentos do Poder Judiciário quanto a sua constitucionalidade. […]
Senadores se articulam para anular decreto das armas de Bolsonaro
O decreto presidencial que facilita porte de arma de fogo para 19 categorias deverá ser desfigurado pelos senadores na semana que vem. Os parlamentares articulam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos da decreto sobre o armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Veneziano Vital […]
Decreto assinado por Bolsonaro beneficia mais de 11 mil caçadores, atiradores e colecionadores cearenses
De acordo com um balanço da Décima Região Militar do Exército Brasileiro, só no Ceará, existem 11.047 certificados ativos de caçadores, atiradores e colecionadores – os chamados de CACs. Eles formam um dos grupos beneficiados diretamente pelo decreto que flexibiliza as regras de porte de arma de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. […]
Bolsonaro diz que garantirá posse de armas de fogo. PT faz forte oposição
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (29) que pretende garantir, por decreto, a posse de armas de fogo para cidadão sem antecedentes criminais além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas afirmam que o presidente não teria poder para alterar o Estatuto do Desarmamento, no entanto, haveria brecha na legislação para que […]
