Assembleia aprova cobranças de tornozeleiras eletrônicas aos presos do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (7), mensagem do Governo do Ceará que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. A cobrança, no âmbito do sistema penitenciário, será a título de compensação financeira. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana. […]
63% dos internautas são favoráveis à liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios
Uma enquete realizada pela Assembleia Legislativa aponta que 63,65% dos internautas são favoráveis a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas. O projeto, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), está na pauta de votação do Legislativo Estadual. De acordo com os números da […]
Comissão Especial solicitada pelo deputado Salmito será instalada amanhã, na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Ceará instala, nesta terça-feira (7), às 14h, a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado. A comissão atende solicitação do deputado estadual Salmito (PDT). Instituída por ato do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Sarto Nogueira, durante a reunião de instalação ocorrerá a eleição do presidente e […]
Assembleia realiza audiência para debater liberação de bebidas nos estádios, nesta terça
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para debater a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios esportivos. A audiência acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e atende o requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). O deputado Apóstolo Luiz Henrique enfatiza a necessidade de […]
Assembleia Legislativa lança a campanha de cidadania Ideia Certa
A Assembleia Legislativa do Ceará lança, nesta segunda-feira (06), a campanha de cidadania Ideia Certa. O Legislativo cearense vai estabelecer um calendário anual de ações para informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como sustentabilidade, saúde e educação. O primeiro tema da campanha é Segurança no Trânsito, em alusão ao Maio […]
Assembleia Legislativa adia sessão sobre projeto que prevê cobrança das tornozeleiras
A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou a sessão prevista para esta sexta-feira (3), por falta de quórum. Os projetos que estavam em pauta, como o que prevê a cobrança de preços pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, foram adiados. A decisão foi tomada devido a falta do número mínimo de deputados. Apesar do dia de expediente […]
Procon Assembleia comemora 17 anos e anuncia novo serviço ao consumidor
Nesta quinta-feira (13), será comemorado os 17 anos de existência do Procon Assembleia na recepção do órgão, a partir das 9:30. A atividade deverá contar com a presença dos presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputado Fernando Hugo (PP). Como parte das […]
