Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprova debate sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) aprovou, durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (29/05), no Complexo de Comissões Técnicas, um requerimento do deputado Acrísio Sena (PT). O parlamentar solicita a realização de uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Participaram da reunião os deputados Nezinho Farias […]

Assembleia debate atuação da Ciopaer em audiência nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, para discutir a atuação da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, o Ciopaer. O evento atende requerimento do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. De acordo com o parlamentar, a Ciopaer conta com três […]

Assembleia debate Medida Provisória sobre saneamento básico nesta sexta

A Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta sexta-feira (24), uma sessão especial para discutir a Medida Provisória que reformula o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. O requerimento é dos deputados Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Acrisio Sena (PT). Para Elmano (PT), a medida é ruim para o Ceará porque, na prática, […]

Assembleia realiza audiência pública para debater Estatuto Geral das Guardas Municipais

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (20), às 14h, uma audiência pública para discutir a lei que trata o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O debate foi solicitado pelo presidente da Comissão de Defesa Social da AL, deputado Delegado Cavalcante (PSL). O objetivo, de acordo com o deputado, é […]

Campanha Maio Laranja conscientiza a população sobre a prevenção ao suicídio

A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, durante ordem do dia realizada hoje (15) na Assembleia Legislativa, a importância da Campanha Maio Laranja, uma iniciativa da parlamentar, lançada no Ceará este mês. A Lei 16.673 estabelece que, anualmente, o Estado promova atividades, para conscientizar, prevenir e combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. […]