Comissão da Assembleia aprova projeto que diminui pena de presos com leitura da bíblia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto que inclui a bíblia na lista de livros que possibilitam a redução da pena de presos. O projeto de indicação é de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). Atualmente, a remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar […]
AL debate situação da barragem do rio Cocó nesta segunda-feira (3)
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realiza, nesta segunda-feira (03/06), a partir das 14h, audiência pública para discutir a situação da barragem do rio Cocó e impactos socioambientais das enchentes às […]
Cid Gomes diz que corte de recursos já está comprometendo funcionamento de instituições federais
O senador Cid Gomes participou, na manhã desta sexta-feira (30), de audiência pública da Assembleia Legislativa do Ceará que debateu os cortes de recursos para universidades e institutos federais de todo o País. A realização do debate foi resultado de solicitação do presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Queiroz Filho, e contou com […]
Sarto critica cortes do Governo Federal que afetam a educação
Sessão especial na Assembleia Legislativa do Ceará discutiu na manhã desta sexta-feira (31) o contingenciamento de recursos das instituições federais de Ensino Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o debate, que contou com a presença do senador Cid Gomes (PDT), entre outras autoridades, o presidente do Parlamento Estadual, José Sarto (PDT), lamentou que os […]
Audiência debate impacto do turismo de evento na economia do Estado
A Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia legislativa realiza na próxima segunda-feira (03), uma audiência pública para apresentar o relatório sobre a pesquisa de impacto de turismo de eventos na economia do Estado. O evento será no Complexo de Comissões Técnicas, às 14h, e foi proposto pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). […]
Sessão especial na Assembleia discute cortes na educação, instituições federais manifestam preocupação
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na manhã desta sexta-feira (31) uma sessão especial para debater a redução de recursos para instituições federais de ensino superior e para a pesquisa no País. Durante a sessão, reitores de quatro instituições federais manifestaram preocupação com o corte nos repasses anunciados pelo Ministério da Educação O evento aconteceu […]
Assembleia do Ceará aprova cobrança de ICMS a aplicativos de delivery
O projeto de lei que define a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas de venda online, como, por exemplo, os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, foi aprovado na AL-CE (Assembleia Legislativa do Ceará) nesta quinta-feira (30). Uma emenda foi aprovada ao projeto, que segue agora para […]
AL realiza sessão especial nesta sexta (31) para discutir cortes na educação
Assembleia Legislativa realiza sessão especial, nesta sexta-feira (31), às 10h, no Plenário 13 de Maio, para avaliar a redução de recursos do Governo Federal para instituições federais de ensino superior e para a pesquisa. A discussão foi proposta pelo presidente do Poder Legislativo Cearense, deputado José Sarto (PDT) e os parlamentares Queiroz Filho (PDT) Bruno […]
Assembleia Legislativa discute regulamentação dos esportes eletrônicos
Nesta quinta-feira (30), a partir das 15h, a Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para discutir a regulamentação dos esportes eletrônicos no Ceará. O evento acontecerá no Completo de Comissões Técnicas. De acordo com o deputado Nezinho Farias (PDT), responsável pela solicitação da audiência, está em crescimento o número […]
Salmito alerta sobre crise fiscal nos Estados e enaltece equilíbrio das contas no Ceará
O deputado Salmito Filho (PDT) destacou, nessa quarta-feira (29), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o equilíbrio das contas do Governo do Ceará e a crise fiscal enfrentada pelos quatro estados mais ricos do Brasil (RJ, MG, RS e SP). Ao longo dos últimos anos, o Estado do Ceará mantém em dia o pagamento de salários […]
