Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência
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Chefes de governos estaduais participam nesta terça-feira (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial […]
Deputado Sarto defende aposentadoria rural e BPC durante o encontro do ParlaNordeste
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), defendeu nesta sexta-feira (7), em Salvador, a revitalização do rio São Francisco e uma proposta de reforma da Previdência que respeite as especificidades da população nordestina. O parlamentar participou do 4° Encontro de Presidentes das Assembleias do Nordeste, que resultou na Carta de Salvador. […]
Ministério alerta beneficiários do BPC para prazo de inscrição
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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda não realizou sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pode ter o pagamento do benefício suspenso a partir de junho. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 1,1 milhão de beneficiários não haviam apresentado os dados ao Cadastro Único […]
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
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O governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. A declaração foi feita pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia”, na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que a questão está sendo discutida […]
Cidades do Vale do Jaguaribe entram no plano de ações do Governo Federal para o Nordeste
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O Governo Federal prepara um plano de ações para os municípios mais pobres do semiárido do Nordeste. As ações estudadas poderão ser anunciadas até o mês de junho e irão beneficiar as cidades de Euclides da Cunha (BA), Araripina (PE), Batalha (AL), Canindé do São Francisco (SE), e municípios do Vale do Açu (RN), Cariri […]
Bate Papo: Guedes vai à Câmara tentar resolver impasse entre os Poderes
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Os deputados começam a discutir, na tarde desta terça-feira (26), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por onde passa a primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça […]
Bate Papo: proposta da Reforma da Previdência prevê benefício menor que o salário mínimo
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O governo estuda incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada, BPC, concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que permitiria pagar menos de um salário mínimo. A ideia é introduzir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como […]
Justiça Federal barrou a suspensão do BPC para quem não se inscrever no CadÚnico
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Os deficientes físicos e os idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm poucos dias para atualizar informações no CadÚnico (cadastro de programas sociais do Governo Federal). O objetivo é evitar transtornos, embora a Defensoria Pública da União (DPU) tenha conseguido uma liminar que impede a suspensão do benefício de quem não fez […]
Bate Papo: Sem inscrição no CadÚnico, cearenses serão notificados e, depois, perdem o BPC
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O tempo corre contra quase 89.000 cearenses que recebem o Benefício de Prestação de Continuada (BPC) e precisam realizar, até o dia 31 de dezembro, a inscrição no CadÚnico – cadastro dos programas sociais do Governo Federal. Quem deixar de fazer a atualização de dados pessoais e familiares, receberá, em janeiro de 2019, uma notificação […]