Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência

Chefes de governos estaduais participam nesta terça-feira (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial […]

Deputado Sarto defende aposentadoria rural e BPC durante o encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), defendeu nesta sexta-feira (7), em Salvador, a revitalização do rio São Francisco e uma proposta de reforma da Previdência que respeite as especificidades da população nordestina. O parlamentar participou do 4° Encontro de Presidentes das Assembleias do Nordeste, que resultou na Carta de Salvador. […]

Ministério alerta beneficiários do BPC para prazo de inscrição

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda não realizou sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pode ter o pagamento do benefício suspenso a partir de junho. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 1,1 milhão de beneficiários não haviam apresentado os dados ao Cadastro Único […]

Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

O governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. A declaração foi feita pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia”, na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que a questão está sendo discutida […]

Bate Papo: Guedes vai à Câmara tentar resolver impasse entre os Poderes

Os deputados começam a discutir, na tarde desta terça-feira (26), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por onde passa a primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça […]

Justiça Federal barrou a suspensão do BPC para quem não se inscrever no CadÚnico

Os deficientes físicos e os idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm poucos dias para atualizar informações no CadÚnico (cadastro de programas sociais do Governo Federal). O objetivo é evitar transtornos, embora a Defensoria Pública da União (DPU) tenha conseguido uma liminar que impede a suspensão do benefício de quem não fez […]