Internautas discordam do Cadastro Positivo compulsório
O portal da Assembleia Legislativa questionou aos internautas, entre os dias 8 e 15 de julho, se concordam a criação do cadastro positivo compulsório, que prevê a adesão automática no repasse de informações de pagamento de cidadãos. A maioria dos participantes, ou 60,3%, discorda da medida, em vigor desde a última terça-feira, 9 de julho, […]
Enquete: internautas discordam do Cadastro Positivo compulsório
O portal da Assembleia Legislativa questionou aos internautas, entre os dias 8 e 15 de julho, se concordam a criação do cadastro positivo compulsório, que prevê a adesão automática no repasse de informações de pagamento de cidadãos. A maioria dos participantes, ou 60,3%, discorda da medida, em vigor desde a última terça-feira, 9 de julho, […]
Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio
O Governo do Ceará prorrogou para 31 de maio o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais
A partir desta terça-feira (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A primeira etapa é facultativa e só terá disponível os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de […]
Famílias que optarem por ensino domiciliar precisarão de cadastro
A medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país definirá ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, em entrevista à EBC, que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças terão […]
