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Assembleia aprova urgência para votação de projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (12), regime de urgência para votação do projeto de lei assinado pelo governador Camilo Santana que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$ 550,4 milhões para amortização da dívida pública.

A operação de crédito, de acordo com a mensagem, será contratada junto ao Banco do Brasil, Banco Santander e o Itaú Unibanco. O correspondente Carlos Silva informou sobre o assunto no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior do Estado + Redes Sociais) desta sexta-feira (13).

O correspondente relata que, o dinheiro é destinado à amortização da dívida pública estadual no triênio que vai de 2019 a 2021. Na mensagem, o Governo do Estado destaca que a dívida deve ultrapassar os R$ 4,5 bilhões nos próximos anos, “representando um grande volume de gastos do Tesouro Estadual”.

Por isso, conforme a mensagem do Executivo Estadual é necessária a “concepção de alternativas para a manutenção dos investimentos indispensáveis ao Estado”.

Confira mais detalhes com o correspondente Carlos Silva:

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Bate Papo: visando fortalecer relações, governadores do Nordeste se reúnem hoje na Bahia

Os governadores nordestinos se reúnem nesta segunda-feira (29), na Bahia, para debater a instalação do Consórcio Nordeste, que prevê parcerias entre os estados em diversas áreas. Por questões de saúde, o governador Camilo Santana (PT) ainda não confirmou a presença na reunião. Nesse caso, a vice, Izolda Cela, deve estar presente.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta segunda-feira (29), ente os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que comentaram a importância do encontro para o estado cearense.

Segundo o jornalista Beto Almeida, os governadores têm como pauta principal os apontamentos de como o Consórcio do Nordeste irá ajudar os estados nordestinos. Além de fortalecer a relação entre eles, a parceria poderá baratear os serviços na região. A criação do consórcio foi aprovada nas assembleias legislativas do Ceará e dos outros oito estados em maio deste ano.

Eleição

A região nordeste foi a única em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) perdeu no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Fernando Daddad (PT), segundo colocado no pleito, recebeu 69,7% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro registrou 30,3% dos votos na região.

Diante das recentes polêmicas envolvendo o presidente e governadores da região, os chefes do executivo intensificaram reuniões. Nesse sentido, hoje, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve ser instalado oficialmente.

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Obras de recuperação de 1,73 mil quilômetros de rodovias estão previstas para esta segunda-feira (8)

As atividade do pacote de obras anunciado pelo Governo do Ceará estão previstas para começar nesta segunda-feira (8). Os investimentos para recuperação de estradas danificadas durante o período chuvoso em 2019 foram anunciados na última sexta-feira (5), pelo governador Camilo Santana.

O valor é superior a R$ 219,40 milhões. Ao todo, são 59 trechos de rodovias estaduais, somando uma extensão de pouco mais de 1.731 quilômetros, totalmente reformados e sinalizados dentro do prazo de seis meses.

Durante a cerimônia de assinatura do pacote, o governador afirmou que o Governo vem fazendo uma série de investimentos através do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do Ceará, em recuperação e novas implantações de estradas no Estado inteiro.

No último inverno, muitas estradas foram danificadas, exigindo ação rápida do Executivo para requalificação dos equipamentos. Para Camilo, a ideia é garantir a qualidade das estradas do Ceará para o transporte de pessoas e da produção.

Os 59 trechos atendidos foram identificados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), que levou em consideração as condições de tráfego após a quadra chuvosa. A SOP conta com estrutura no Interior para acompanhar a execução das obras, afirma o Superintendente do órgão, Quintino Vieira.

As obras estão divididas em cinco lotes de rodovias estaduais e serão tocadas por seis empresas:

  • Lote 01 (Região Metropolitana de Fortaleza);
  • Lote 02 (Região de Itapipoca e Sobral);
  • Lote 03 (Região de Iguatu e Crato);
  • Lote 04 (Região de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim);
  • Lote 05 (Região de Santa Quitéria, Crateús e Tauá). Ao todo serão 86 municípios contemplados.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o Governo do Ceará age com responsabilidade e compromisso diante das necessidades dos municípios da Grande Fortaleza e Interior.

O orçamento do programa inclui sinalização, pavimentação e revestimento asfáltico. O pacote abrange 28 segmentos de ligação a rodovias federais, trazendo mais facilidade de deslocamento entre diferentes localidades e mais segurança para o transporte de cargas.

(*) Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará

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Interior

Moradores de Marco recebem nova areninha neste sábado

Os moradores do município de Marco, no Litoral Norte do Estado, recebem neste sábado (6) uma nova areninha. O governador Camilo Santana assina, ainda, o início de obras de melhoria no sistema de esgotamento sanitário da cidade e construção do abatedouro público de Marco.

Com investimento de R$ 262.287,50, esta será a 51ª areninha entregue pelo Governo do Estado. A estrutura do equipamento conta com campo society com gramado sintético, alambrados, vestiários com banheiros, iluminação e acessos pavimentados.

Abatedouro

Já para a construção do abatedouro público, foi firmada uma parceria através de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Marco. Serão investidos R$ 1,6 milhão – R$ 1,5 milhão de recursos do Tesouro Estadual e R$ 100 mil da Prefeitura.

Quando a obra estiver concluída, o equipamento terá capacidade de abate de 50 animais por dia, sendo 15 suínos, 15 bovinos, 10 caprinos e 10 ovinos.

Sistema de esgotamento sanitário

As obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede da cidade de Marco serão executadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O serviço prevê a conclusão de duas estações elevatórias e da estação de tratamento de esgoto por lagoas de estabilização.

Além disso, serão instaladas 1.350 ligações domiciliares de esgoto. Com investimentos de R$ 3,4 milhões, a obra vai beneficiar aproximadamente 14.200 moradores da região. Com isso, a cidade contará com 55% de cobertura de esgotamento sanitário.

Serviço

Data: 6 de julho de 2019, sábado
Horário: 9h
Local: Rua Deputado Francisco Monte, s/n, Centro – Marco/CE (em frente a Praça Geraldo Bastos Osterno)

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Interior

Moradores de Sobral contam com atendimento na nova UPA do município a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (5), os moradores de Sobral, Região Norte do Estado, passam a contar com a 36ª Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A unidade foi inaugurada nessa quinta-feira pelo governador Camilo Santana. Além da UPA, o município também recebeu a nova sede da Defensoria Pública do Ceará. Camilo anunciou, ainda, um pacote de outras obras que serão destinadas ao município, que conta com uma população de 205 mil habitantes. O governador ressaltou, também, a importância de investir além da Capital, beneficiando municípios do Interior e da Grande Fortaleza.

Em breve vamos inaugurar aqui o maior distrito sanitário do interior no Nordeste do Brasil, vamos inaugurar em breve o Parque Pajeú, tem a urbanização da Lagoa do Zé Euclides, tem as areninhas, pavimentação próximo do arco — disse Camilo.

Upa de Sobral | Foto: Governo

O investimento acontece em parceria entre a prefeitura do município e o governo do estado. Na construção da UPA, o governo chega a investir R$ 540.140,06, o equivalente a 20% dos equipamentos e mobílias. Mais R$ 900 mil serão repassados, em 3 parcelas de R$ 300 mil para garantir o custeio do equipamento. A primeira parcela será paga em julho e as outras em agosto e setembro. O investimento do Governo Federal foi de R$ 1.752.556,14 e a contrapartida do município de Sobral foi de R$ 1.486.181,76.

Defensoria

Antes de inaugurar a unidade hospitalar, o governador participou da entrega da sede da Defensoria Pública, que contou com um investimento de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado. A defensora geral do Estado, Mariana Lobo, avaliou que a inauguração da primeira sede própria da Defensoria representa uma conquista do órgão, mas, mais ainda, da população cearense e de Sobral. “Demonstra o compromisso do Governo do Estado do Ceará, da Defensoria e da Prefeitura”, ressaltou.

Foto: Governo do Estado

O espaço tem 1.151,39 metros quadrados, onde também funcionará a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos. A partir de 2020 o edifício abrigará, ainda, o Conselho Tutelar Municipal.
Participaram, também, das inaugurações, a vice-governadora Izolda Cela, senador Cid Gomes, deputado federal Leônidas Cristino, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, e lideranças políticas da Região Norte.

(*) Informações do Governo do Estado.

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Ceará Destaque2

Primeira parcela do 13° salário para servidores estaduais sai nesta sexta-feira

Os servidores públicos estaduais devem receber nesta sexta-feira (05) a primeira parcela do 13° salário, autorizada pelo governador Camilo Santana (PT). O valor corresponde a 50% do benefício, sendo que o restante será encaminhado em dezembro próximo

Com o acréscimo de R$ 450 milhões de reais que entrarão na folha de pagamento do mês de junho, o total dos gastos será de R$ 900 milhões. O Estado libera, em julho, um aditivo financeiro no mercado cearense na ordem de R$ 1,35 bilhão, segundo a assessoria do governo.

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Cidade Destaque3

Camilo Santana assina ordens para recuperação de mais de 1.700 km de rodovias

O governador Camilo Santana (PT) assina nesta quinta-feira (4) um conjunto de ordens de serviço do Plano de Recuperação das rodovias estaduais, danificadas durante a quadra chuvosa. O evento acontece às 10 horas, no Palácio da Abolição e, ao todo, 59 trechos serão beneficiados. Com prazo de seis meses para conclusão, as obras chegam a 1.731,99 km de extensão.

O investimento para os reparos é de R$ 212,3 milhões, visando contemplar todas as regiões do Ceará e beneficiar diretamente 86 municípios. O orçamento inclui sinalização, pavimentação e revestimento asfáltico. O pacote abrange, ainda, 28 segmentos de ligação a rodovias federais, como na CE-253, entre CE-138 (Cascavel) e o acesso à BR-116 (Pacajus).

Dentre as rodovias que ganharão mais qualidade de tráfego estão CE-531 (Estrada Velha do Icaraí), CE-085 (em diversos trechos, como entre Jijoca de Jericoacoara e Granja) e CE-153/282 (entre Icó e Iguatu).

Os trechos atendidos foram avaliados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) sobre reais condições de tráfego após a quadra chuvosa e sobre a melhor forma de realização dos reparos necessários para cada uma das vias.

(*) Governo do Estado

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Economia

Servidores cearenses vão receber a primeira parcela do 13º no dia 5 de julho

A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso neste mês de julho. Isso porque o governador Camilo Santana, anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado.

Somado aos salários do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão. Segundo Camilo, a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado irá ser paga no dia 5 de julho. Ao todo, são mais de 160 mil servidores de todos os poderes do Estado.

Diante da crise econômica nacional, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estados no país que estão em atraso com seus servidores.

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Política Estadual Destaque2

Camilo assina financiamento de 50 milhões de euros para o combate à seca

O governador Camilo Santana assinou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília, o financiamento de € 50 milhões de euros com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) para implementação do Programa Águas do Sertão.

“Esse projeto vai consolidar nossa posição pioneira em termos de políticas de saneamento rural. O financiamento ampliará a oferta de serviços de água, principalmente nas áreas mais afastadas do Ceará. Temos feito um esforço muito grande para não deixar faltar água aos cearenses e melhorar as condições de saneamento básico”, afirmou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado dos secretários das Cidades, Zezinho Albuquerque e do Planejamento, Mauro Filho.

O programa vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem por objetivo auxiliar a população rural do Estado na luta contra a seca e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, por meio de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Outro objetivo que será estimulado por esse investimento é o fortalecimento do modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), bem como a melhoria nas condições sanitárias das localidades beneficiadas e a garantia da utilização mais eficiente dos recursos hídricos.

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Alverne Lacerda Trici FM

Defensoria Pública presta atendimento jurídico na Região dos Inhamuns

Um caminhão móvel da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Ceará tem como destino nesta quinta-feira (27), a Região dos Inhamuns, o caminhão estará na Vila de Vera Cruz, a 40 km da cidade de Tauá. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), pelo correspondente, Alverne Lacerda.

O correspondente relata que estarão sete defensores da área judicial atendendo a população.

Alverne destacou também a visita do governador Camilo Santana, em Tauá para inauguração da Escola de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, localizada na vila de Marrecas. E a por volta das 16h o governador irá entregar uma areninha no Bairro Bezerra e Sousa.

Confira todas as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Alverne Lacerda: