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Governador sanciona leis da Plataforma de Modernização nesta segunda-feira (30)

Nesta segunda-feira (30), o governador Camilo Santana sancionará as leis de integração das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A solenidade de assinatura das leis será às 9h30, no Palácio da Abolição.

As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro. Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.

A Plataforma de Modernização da Saúde foi lançada pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, em 19 de agosto deste ano, e tem investimento extra de R$ 600 milhões para sua implantação. A finalidade é facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente.

Serviço:

Assinatura das Leis da Plataforma de Modernização da Saúde
Data: Segunda-feira (30 de setembro de 2019)
Horário: 9h30
Local: Palácio da Abolição (acesso pela rua Silva Paulet, 400)

 

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Interior

Novo sistema de água em Guaraciaba do Norte vai beneficiar 30 mil pessoas

Tendo aproximadamente 11 quilômetros de extensão, o novo trecho da adutora entre Guaraciaba do Norte e o distrito Inhuçu (São Benedito) deve beneficiar cerca 30 mil pessoas com o incremento de 31% na capacidade de abastecimento do sistema de água do município. O projeto foi inaugurado na noite da última sexta-feira (05) e contou com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito Antônio Adail, do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e do presidente da Cagece, Neuri Freitas.

O equipamento foi construído pela Cagece e conta uma estação elevatória e uma subestação de energia. O investimento na conclusão deste ramal foi de mais de R$ 5 milhões. Em 2017, o Governo do Ceará inaugurou o ramal norte do sistema adutor da Ibiapaba, que consistiu na duplicação da adutora existente, além de melhorias no sistema de abastecimento, como a construção de dois reservatórios, uma unidade de captação, três estações elevatórias. Com um investimento de R$ 45 milhões, o sistema beneficiou em torno de 150 mil pessoas nos municípios de Tianguá e Viçosa do Ceará, além das localidades de Pindoguaba, Quatigaba e Lambedouro.

O governador aproveitou a oportunidade para anunciar futuros investimentos do Governo do Ceará que serão feitos no município para beneficiar a população. Foram prometidas uma areninha para lazer da população e uma equipe do Batalhão do Raio para fortalecer a segurança na cidade juntamente com o sistema de videomonitoramento.

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Política Estadual

Governador Camilo Santana se reúne com bancada federal do Ceará em Brasília

O governador Camilo Santana reuniu na noite desta terça-feira (12), em Brasília, 17 deputados federais e dois senadores da bancada cearense para tratar de temas prioritários para o Ceará. Na pauta central, a importância de obras do estado que dependem de recursos federais, principalmente de infraestrutura hídrica, e a reforma da previdência.

“Discutimos sobre a reforma da previdência, quando detalhei os pontos debatidos na reunião dos governadores, e temas como as obras que dependem de recursos federais, como o Cinturão das Águas, além da cessão onerosa, securitização, aumento do FPE e Fundo Social”, citou o governador.

Além dos senadores Cid Gomes e Luiz Eduardo Girão, estiveram presentes os deputados Domingos Neto (coordenador da bancada), André Figueiredo, Aníbal Gomes, Capitão Wagner, Dênis Bezerra, Júnior Mano, Vaidon Oliveira, Eduardo Bismarck, Pedro Bezerra, AJ Albuquerque, Idilvan Alencar, Robério Monteiro, Célio Studart, Moses Rodrigues, Genecias Noronha, Leônidas Cristino e José Guimarães.

“A bancada unida é muito importante para o crescimento do nosso Estado”, disse Camilo Santana.

Agenda

Nesta terça-feira, o governador participou do Fórum de Governadores do País, que teve como debate principal a reforma da previdência. Camilo Santana defendeu a manutenção dos direitos daqueles mais necessitados na aposentadoria e o fim dos privilégios existentes no atual modelo previdenciário brasileiro. À tarde, o governador participou de reunião com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana se reúne com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

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Luzenor de Oliveira Destaque1

Em reunião com governadores, Camilo Santana defende fim dos privilégios e garantia dos direitos dos mais pobres

Em reunião do Fórum de Governadores do País, em Brasília, que teve como debate principal a reforma da previdência, o governador Camilo Santana defendeu a manutenção dos direitos daqueles mais necessitados na aposentadoria e o fim dos privilégios existentes do atual modelo previdenciário brasileiro.

Estamos aqui em um momento importante em que se debate no Congresso Nacional um tema que é crucial, que é a reforma da Previdência. Estamos lutando por uma reforma justa, que possa tirar privilégios, mas garantir que não mexa com os mais pobres desse país e dos estados da Federação. Esse tem sido sempre o meu discurso em relação a essa proposta da reforma para que possa gerar o equilíbrio tão necessário ao Brasil e à retomada do crescimento, disse Camilo Santana.

Além da presença da maioria dos governadores do Brasil, o encontro teve a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do relator da proposta da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, e do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Durante o fórum, alguns temas específicos que mexem com determinados grupos e que no entendimento dos presentes não devem sofrer alterações do modelo atual de aposentadoria foram debatidos.

Nós colocamos claramente os pontos que são discordantes. Não mexer no Benefício de Prestação Continuada de idosos e deficientes que recebem um salário mínimo, que são as pessoas mais pobres do Brasil. Mexer com a aposentadoria rural nós também não concordamos. Retirar (da proposta) as questões da desconstitucionalização – garantindo que toda mudança na Previdência seja através de emenda à Constituição – e também da capitalização – defendendo um modelo de aposentadoria complementar com repartição e que continue a contribuição pelo lado patronal. Além disso, rever as mudanças para os professores, principalmente para as professoras, cuja proposta é aumentar em 15 anos a contribuição, detalhou Camilo Santana.

Segundo o governador, o próprio relator da proposta e o presidente da Câmara enxergam a necessidade de rever todos esses pontos e se isso for reconsiderado talvez haverá um consenso dos governadores na tentativa de garantir uma reforma que não prejudique os mais pobres e que retire privilégios.

Agora à tarde, um grupo menor de governadores vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar sobre esses pontos discutidos durante o encontro da manhã. Para Camilo, se as conversas evoluírem há uma grande chance da reforma da Previdência caminhar.

Considero que foi uma das melhores reuniões que tivemos sobre o tema. Sempre defendo o diálogo como caminho para construir as soluções e é isso que a gente tem feito sempre no Ceará. Houve uma sinalização que esses pontos saindo da discussão nós conseguiremos avançar no projeto da reforma, comunicou o chefe do Executivo cearense.

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Política Estadual

Governo do Ceará reúne pesquisadores para trabalhar em órgãos estratégicos do Governo do Ceará

O governador Camilo Santana reuniu, nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição, pesquisadores das universidades estaduais e federal e secretariado para apresentações de projetos desenvolvidos no Programa Cientista Chefe.

De responsabilidade da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o programa do Estado consiste em destinar equipes de pesquisadores para trabalhar nas secretarias ou órgãos mais estratégicos do Governo do Ceará. A ação objetiva identificar soluções nos campos da Ciência, Tecnologia e Inovação que podem ser implantadas em melhorias nos serviços públicos e, consequentemente, garantir melhorias e mais qualidade de vida para toda a população.

As equipes são coordenada por cientistas chefes, definidos segundo critérios como produção científica, formação e ligação com núcleos de pesquisa de alto nível de instituições cearenses.

O encontro desta segunda-feira trouxe à sede do Executivo estadual os profissionais que atuam em projetos nas secretarias da Segurança Pública e Defesa Social, da Educação, dos Recursos Hídricos, da Saúda, da Infraestrutura, da Agricultura, Pesca e Aquicultura, além do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Cada representante apresentou sua pesquisa para os gestores públicos, com debate acerca das experiências exitosas e potenciais resultados positivos que se pode alcançar através dela.

Para Camilo Santana, a reunião foi de grande importância para avançar nas políticas públicas com mais tecnologia e inovação.

“Temos aqui pesquisadores de nossas universidades estaduais e federal, que estão trabalhando conosco para melhorar cada vez mais a gestão pública. Posso citar aqui o exemplo do Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem), programa de tecnologia que acompanha a mobilidade do crime para combater a violência. O Ceará já está há 24 meses reduzindo os índices de roubos e há 14 meses reduzindo os homicídios”, observou o governador.

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Reunião com deputados: Camilo afaga os 38 aliados na Assembleia, enquanto Mauro deixa recado sobre dificuldades nas contas

O governador Camilo Santana (PT), ao se reunir, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, com os 38 deputados estaduais que compõem a sua base de apoio na Assembleia Legislativa os afagou com palavras carinhosas, fez acenos de respeito na relação com o Parlamento, falou sobre novas ações e investimentos e deixou para o Secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, a frieza dos números que representam um recado a quem espera muito do Estado, mas deve conter a ansiedade por obras nas bases eleitorais.

“Essa reunião tem o objetivo de aproximar o Poder Executivo do Legislativo, manter uma relação de respeito e independência, mas de aproximação e cooperação’’.

Disse Camilo, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e da primeira-dama Onélia Santana. Camilo recebeu 38 deputados estaduais que estão no exercício do mandato.

Foto: Reprodução.

O 39º parlamentar presente à reunião com Camilo era Fernando Hugo, do PP, que está de licença para tratamento de saúde, mas, sem restrições médicas, participou do encontro. Hugo se afastou das atividades no Legislativo por um período de quatro meses e, em seu lugar, está o primeiro suplente da coligação puxada pelo PDT Manoel Duca.

Os deputados estaduais dão sinais de insatisfação com o Palácio da Abolição porque desejam mais agilidade na liberação de recursos de emendas parlamentares – cada um tem direito a apresentar emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 1 milhão para obras nos municípios onde tem atuação política. O fluxo dos recursos das emendas está atrasado.

O descontentamento entre os aliados ao Palácio da Abolição é real e Camilo tenta segurar a base parlamentar a  exercitar a paciência e, ao mesmo tempo, compreender os momentos de dificuldades. Os surros sobre essa inquietação chegam, diariamente, um prestigiado interlocutor, o presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT).

“O Governo apresenta o contexto macroeconômico e naturalmente existem algumas demandas, como por exemplo, as emendas dos deputados”.

Disse Sarto, que, ainda, acrescentou que o Orçamento anual é de R$ 1 milhão para indicação por deputado e muitas vezes as emendas se acumulam por questões burocráticas.

Coube ao Secretário do Planejamento, Mauro Filho,  ao estilo de professor em sala de aula, falar dos contratempos na economia e, em poucos palavras, resumir o que os deputados precisam entender. “Muita cautela pela incerteza que beira a economia brasileira. Há perspectiva de redução ainda mais acentuada do PIB (Produto Interno Bruto – no Brasil)”, disse Mauro, que acaba de trocar, após pressões no PDT, a Câmara Federal pela Secretaria de Planejamento do Estado.

Foto: Reprodução.

“O Governo apresenta o contexto macroeconômico e naturalmente existem algumas demandas, como por exemplo, as emendas dos deputados”, destacou. Ele explicou que o Orçamento anual é de R$ 1 milhão para indicação por deputado e que muitas vezes se acumulam por questões burocráticas.

“Existe a apresentação do plano de trabalho, existe a adimplência dos municípios que têm de estar em dia, e uma série de detalhes que têm que ser observados”.

Deputados estaduais presentes à reunião com Camilo:

José Sarto, Guilherme Landim, Apóstolo Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Nizo Costa, Audic Mota, Tin Gomes, Elmano Freitas, Osmar Baquit, Jeová Mota, Augusta Brito, Walter Cavalcante, Manoel Duca, Fernando Hugo*, Lucilvio Girão, Aderlania Noronha, Fernando Santana, Erika Amorim, Patrícia Aguiar , Acrísio Sena, Leonardo Pinheiro, Bruno Gonçalves, Evandro Leitão, Júlio César Filho, Marcos Sobreira, Salmito Filho, Nezinho Farias, Antônio Granja, João Jaime, Dra. Silvana, Carlos Felipe, Danniel Oliveira, Davi Durand, Leonardo Araújo, Agenor Neto, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Queiroz Filho e Moisés Braz.

(*) Fernando Hugo está de licença por causa de problema de saúde, mas foi ao encontro, onde estava, também, o suplente que o substitui na AL, Manoel Duca.

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Bancada estadual e secretariado se reúnem para debater ações prioritárias para o Ceará

O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (27), no Palácio da Abolição, 39 deputados estaduais da base e os secretários de Estado. No encontro, o chefe do Executivo apresentou a situação fiscal do Governo e falou sobre os investimentos prioritários que serão realizados ao longo do ano no Ceará. Entre as principais ações, estão obras de infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, além de melhorias para segurança pública, saúde e educação.

Essa reunião tem o objetivo de aproximar o poder Executivo do Legislativo, manter uma relação de respeito e independência, mas de aproximação e cooperação. Foi um momento também que tivemos a oportunidade de apresentar toda a equipe do Governo aos parlamentares presentes, os números do Estado e os bons resultados que temos tido nos últimos anos, mas também a preocupação com o cenário futuro, explicou o governador, que revelou preocupação com o momento de incertezas na economia brasileira.

O encontro serviu também para que os deputados pudessem apresentar demandas das regiões que representam.

Sou um governo de diálogo. Quando você coloca à mesa todo seu secretariado e convida todos os parlamentares é exatamente para mostrar o compromisso e o respeito que nós temos com o Parlamento cearense.

Para o governador, esse encontro é importante, inclusive, quando o Executivo manda uma lei para a Assembleia e ela é pactuada e dialogada, facilitando a sua aprovação. Um dos encaminhamentos da reunião foi realizar reuniões com cada setor do Governo.

Já houve com a Segurança Pública, Administração Penitenciária e Recursos Hídricos. A próxima será com a Secretaria de Saúde para ouvir qual é o planejamento e os números do Estado para poder dar sugestões. Essa aproximação é muito importante para a gente poder aperfeiçoar os serviços que o Estado oferece à população cearense, avaliou Camilo Santana.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, essa é a retomada de uma discussão que historicamente já acontecia na interlocução entre o Executivo e o Legislativo.

O Governo apresenta o contexto macroeconômico e naturalmente existem algumas demandas, como por exemplo, as emendas dos deputados, destacou.

Sarto explica que o Orçamento anual é de R$ 1 milhão para indicação por deputado e que muitas vezes se acumulam por questões burocráticas.

Existe a apresentação do plano de trabalho, existe a adimplência dos municípios que têm de estar em dia, e uma série de detalhes que têm que ser observados, finaliza.

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Política Estadual

Durante reunião com presidente da república, Camilo Santana cobra investimento em obras integradas no Nordeste

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), participou nesta sexta-feira (24), em Recife, de reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ações prioritárias para o desenvolvimento dos Estados do Nordeste. Além do governador do Ceará, participam do encontro os demais governadores da região, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e colegiado da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Camilo Santana cobrou do governo investimentos em obras de infraestrutura que permitam o desenvolvimento regional, além de expressar preocupação com o fim do Fundeb (Fundo de Educação Básica), o que considera ferramenta fundamental para a redução das desigualdades sociais, principalmente no Nordeste. Como sugestão para driblar as limitações de orçamento da União, o governador cearense sugeriu a abertura para investimentos estrangeiros aliada à redução da burocracia nos processos de concessões.

Há um interesse muito grande de investidores internacionais no Brasil, principalmente no Nordeste. Eles enxergam o Nordeste como um grande potencial de crescimento. Eles têm interesse de investir aqui, mas falta um instrumento que possa acelerrar esse processo e eu acho que a Sudene poderia ser esse órgão, afirmou Camilo.

Após a reunião, o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, garantiu a destinação de R$ 2 bilhões ao FNE para obras de desenvolvimento, condicionados à apresentação de projetos por parte dos empresários.

Durante o encontro ocorre ainda reunião do conselho deliberativo da Sudene, com participação do presidente Jair Bolsonaro, onde será apresentado o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDN), que prevê mais de 800 ações, entre pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação.

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Corte de verbas das universidades: Silvana diz que Jaziel não foi convidado para reunião com Camilo

A líder do PR na Assembleia Legislativa, Dr. Silvana Oliveira (PR), revelou, nesta quarta-feira (15), que o seu marido e deputado federal, Jaziel Pereira (PR) não compareceu à reunião no Gabinete do governador Camilo Santana, realizada na última segunda-feira, para discutir a crise nas universidades federais porque soube do encontro apenas pela imprensa.

Silvana fez questão de dizer que Jaziel simplesmente não foi convidado para a reunião de Camilo com representantes da bancada do Ceará em Brasília. O encontro, realizado na segunda-feira (13), mobilizou deputados federais, o senador Cid Gomes (PDT) e os reitores do IFCE, UFC, Unilab e Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Silvana contestou a informação de que Jazial havia faltado o encontro porque tinha outro compromisso na segunda-feira pela manhã. Ela disse que o marido, pelo compromisso que tem com os interesses da população, jamais faltaria a um encontro para debater tema tão importante para as universidades.

Sem ruídos

Na tentativa de esfriar a reação da deputada Dr.Silvana, o líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho, interveio para evitar ruídos e revelou que o convite para o deputado chegou, sim, à assessoria do deputado. Júlio nominou a assessora que recebeu o convite.

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Governo do Estado vai investir mais R$ 20 milhões para reforma de escolas

O Governador Camilo Santana em live nas suas redes sociais, que o Governo do Estado do Ceará investirá R$ 20 milhões de reais para a reforma de escolas da rede pública de ensino no Estado.

A ação foi anunciada nesta terça-feira. Camilo destacou o compromisso da gestão estadual em garantir os investimentos para que o Ceará continue avançando nos índices de Educação, mesmo diante do cenário de crise atravessado pelo Brasil.

“Informo que já autorizei o investimento para reforma de escolas, priorizando aquelas que estão mais necessitadas. Eu sei que não tem sido um ano fácil para a Educação no país, mas deixo o meu compromisso de melhorar a realidade de sala de aula dos alunos. Nós sabemos que ter um local bonito, de boa estrutura, ajuda e estimula o jovem no aprendizado, assim como também estimula os professores no ensino. É fundamental ter escolas estruturadas e de qualidade”, avaliou o governador.

Foto: Reprodução.

O chefe do Executivo comentou que o Governo do Ceará  ainda irá inaugurar dezenas de escolas pelos municípios cearenses, incluindo novas escolas de Ensino Médio e escolas de Ensino Profissionalizante.