Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7), um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e, de acordo com o governo, vale para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Durante discurso, Bolsonaro informou que o decreto prevê que o […]
Decreto prevê que 10% das frotas de táxi sejam compostas por veículos adaptados
Novo decreto prevê que 10% das frotas de táxi devem ser compostas por veículos acessíveis à pessoa com deficiência, sem que haja cobrança diferenciada de tarifas ou valores adicionais. No caso das locadoras de veículos, se torna obrigatório oferecer um carro adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 automóveis de sua […]
Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos
Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento […]
‘Desce e se articula, ou as reformas não passam’, afirma Beto Almeida
A derrota dessa terça-feira (20), sofrida pelo governo, escancara a desarticulação política entre Bolsonaro, aliados e Palácio do Planalto – é um aviso simbólico. O recado que fica é de um vazio no diálogo entre as bancadas. Para o jornalista Beto Almeida, os deputados deixaram, com isso, um recado claro: ou Bolsonaro desce e se […]
Bate Papo: decreto de armas de Bolsonaro ainda é rígido para o que se esperava
O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à […]
Bolsonaro assina decreto de posse de armas às 11 hrs
Acontece nesta terça-feira, 15, uma cerimônia oficial para anunciar o conteúdo e realizar a assinatura do decreto que facilita a posse de armas, bandeira de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A Casa Civil já havia informado, nessa segunda-feira, que o decreto seria divulgado pelo presidente. A Presidência da República fará uma cerimônia oficial para anunciar […]
Possui arma de fogo? Decreto de posse de arma pode permitir recadastramento
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde dessa quarta-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três […]
Bolsonaro diz que garantirá posse de armas de fogo. PT faz forte oposição
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (29) que pretende garantir, por decreto, a posse de armas de fogo para cidadão sem antecedentes criminais além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas afirmam que o presidente não teria poder para alterar o Estatuto do Desarmamento, no entanto, haveria brecha na legislação para que […]
