“Ele se rendeu”, afirma Beto Almeida sobre revogação das armas
O presidente Jair Bolsonaro decidiu voltar atrás e revogar o decreto editado em maio que regulamentava o posse e a porte de armas de fogo para o cidadão brasileiro. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais). No Bate-Papo político desta quarta-feira (26), o […]
Bolsonaro volta atrás, decide revogar decreto de armas e publica novas regras
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no […]
Senado derruba decreto sobre armas
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, […]
Bolsonaro pede que população cobre senadores sobre decreto de armas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou neste sábado (15) mensagem no Twitter na qual comenta que o Plenário do Senado Federal deverá votar na próxima terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto nº 9.785/2019, que trata da aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas […]
Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana
Sete projetos de decreto legislativo que tornam sem efeito o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil deverão ser o primeiro item da pauta na ordem do dia de terça-feira (18) no Plenário do Senado. A análise dos PDLs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332/2019, que tramitam em conjunto, deve ocorrer logo após a aprovação de […]
Relator na CCJ do Senado lê parecer contrário à suspensão do decreto de armas
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) leu nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um parecer contrário à suspensão do decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Marcos do Val é o relator na comissão de projetos que visa impedir o decreto. Apesar de ter apresentado o relatório, a votação ficou […]
O que dois especialistas – um favorável e outro contra – acham da flexibilização do porte e posse de armas de fogo?
A flexibilização do porte e da posse de armas de fogo, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, ainda gera polêmica entre especialistas e a sociedade civil. Essa semana, o presidente realizou uma série de alterações nas regras para aquisição de armas de fogo após questionamentos do Poder Judiciário quanto a sua constitucionalidade. […]
Governo recua e publica novo decreto das armas que proíbe fuzis
O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta quarta-feira (22) o decreto que flexibilizou o porte de armas , que havia sido editado no início do mês. Uma das alterações é a proibição do porte para o cidadão comum de “armas de fogo portáteis e não portáteis”, o que inclui fuzis, carabinas e espingardas. Caçadores registrados no Comando […]
Decreto tira autonomia de reitores de universidades para fazer nomeações
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) editou um decreto que tira a autonomia de reitores de universidades e institutos federais de ensino para nomear cargos em comissão e funções de confiança. Agora, fica necessário a autorização do Ministério da Educação, da Casa Civil e da Secretaria do Governo, liderados pelos ministros Abraham Weintraub, Onyx […]
Decreto assinado por Bolsonaro beneficia mais de 11 mil caçadores, atiradores e colecionadores cearenses
De acordo com um balanço da Décima Região Militar do Exército Brasileiro, só no Ceará, existem 11.047 certificados ativos de caçadores, atiradores e colecionadores – os chamados de CACs. Eles formam um dos grupos beneficiados diretamente pelo decreto que flexibiliza as regras de porte de arma de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. […]
