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Alverne Lacerda Trici FM Correspondentes

Exército substituirá os carros-pipa em Tauá a partir do dia 1 de outubro, segundo Coronel Magno

O abastecimento de água no município de Tauá está comprometido por conta da suspensão de funcionamento de 13 carros-pipa que abastecem a região. Em entrevista a rádio Trici FM 106.1, o Coronel Magno, do 40º Batalhão De Infantaria, forneceu explicações sobre a situação.

Segundo o Coronel, houve uma quebra de regras no contrato com o Exército por parte dos 13 carros-pipa que operavam na região, então a suspensão das atividades dos veículos foram obrigatórias.

O correspondente Alverne Lacerda revelou novas informações sobre a falta de abastecimento de água na região dos Inhamuns, no município de Tauá, em sua participação, no Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais).

Alverne relata que, segundo informações do Coronel Magno, o Exército substituirá os carros-pipa a partir do dia 1º de outubro e que será normalizado a situação do abastecimento de água na zona rural do estado.

Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Alverne Lacerda:

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Priscila Brito Destaque3

Priscila Brito, no Jornal Alerta Geral, recomenda aos partidos zelo com candidaturas de mulheres

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em cassar todos os candidatos (eleitos e não-eleitos) de uma coligação que, em 2016, apresentou candidaturas laranjas de mulheres na cidade de Valença, no Estado do Piauí, tem repercussão nacional e é um recado direto aos partidos que querem lançar vozes femininas na corrida pelas Câmaras de Vereadores em 2020 nas cidades do Ceará.

A advogada Priscila Brito, em seu comentário, nesta quinta-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 27 emissoras de rádio no Interior + redes sociais), destaca que “o partido que insistir em fraudar a cota mínima de 30% de participação feminina terá como pena a cassação e a declaração de inelegibilidade de todos os candidatos ao cargo vereador, eleitos ou não, pelo partido”.

Priscila é categórica ao dizer que “o TSE firma sua jurisprudência no sentido de que a consequência da fraude à cota de gênero é a cassação com declaração de inelegibilidade de todos os candidatos vinculados ao DRAP (Documento de Regularidade de Atos Partidários)”.

Ao término do seu comentário, que você pode ouvir aqui, Priscila Brito dá um recado aos pré-candidatos:

‘’Você que pensa em se candidatar ao cargo de vereadora ou vereador de seu município fique atento (a) também a quem são demais candidatos de seu partido e cobre do diretório transparência, honestidade e compromisso com todos os candidatos’’ – Afirma a advogada.

 

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Estadual Economia Destaque3

Dados do SINE do Ceará mostram que 83,6% dos empregos são inconstantes ou parciais, desde a Reforma trabalhista

No estado do Ceará, mais de 7 mil empregos temporários ou em tempo parcial foram criados de novembro de 2017 até maio deste ano. O estado exibiu um resultado maior que a do país, visto que 65,8% das admissões no Ceará, foram em tempo parcial, ao mesmo tempo que no Brasil a proporção foi de 27,1%.

No modo temporário, o colaborador ganha por hora trabalhada, sem garantia de jornada fixa ou salário mínimo por mês. O trabalhador é garantido de todos os direitos trabalhistas como, gozo de férias, FGTS e décimo terceiro salário. Após a confirmação da Reforma da Previdência, a contratação de trabalhadores com carteira assinada para essa categoria, foi aprovada.

Segundo o Sine IDT, o maior impacto do estado foi na Região Metropolitana de Fortaleza, com cerca de 83,6% de empregos gerados, com a maioria das vagas sendo ocupadas por jovens e adultos com nível médio de escolaridade.

 

 

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Economia Destaque1

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje (19)

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

 

* Com informações da ‘Agência Brasil’

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Política Destaque1

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

*(Com informações da ‘Agência Câmara’)

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Nacional Economia

Greve dos Correios é suspensa, informa estatal

Os funcionários dos Correios, após negociação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspenderam a paralisação parcial das atividades da estatal, informou a empresa, por meio de nota, nesta quarta-feira, 18. A greve começou no dia 11 de setembro e foi encerrada às 22h da última terça, 17.

De acordo com a empresa, o fim da paralisação foi a condição colocada para que os Correios aceitassem a proposta do TST de manter cláusulas do acordo coletivo 2018/2019 até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo colegiado do tribunal.

A proposta do TST foi feita pelo ministro do tribunal Mauricio Godinho Delgado, em audiência de conciliação no dia 13. Na ocasião, ele acatou, parcialmente, pedido de liminar dos Correios para que, durante a greve, 70% dos empregados e dos serviços da estatal estivessem em atividade. A multa, caso não fosse cumprida a decisão, seria de R$ 50 mil por dia. Os Correios solicitavam que 90% das atividades fossem mantidas.

No comunicado desta quarta, a estatal afirma que desde o início da paralisação dos funcionários foi colocado em prática um plano com ações de contingência, para amenizar impactos à população. “Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação e a realização de mutirões nos fins de semana estão sendo adotadas para que o fluxo postal seja regularizado o mais rápido possível. As ações contingenciais continuarão a ser empregadas até que as entregas sejam normalizadas”, diz a nota.

Fonte: Estadão

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Economia

IGP-M acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, cadastrou redução da circulação de dinheiro de 0,28% na segunda prévia de setembro deste ano.

A taxa é superior que a da segunda prévia de agosto, quando o IGP-M teve uma deflação mais exorbitante, 0,68%. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em decorrência da segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula inflação de 3,80% no ano e de 3,08% em 12 meses.

Conforme a FGV, alta da taxa da prévia de agosto para setembro foi provocada pelo aumento de dois subíndices. A taxa de inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,15% na segunda prévia de agosto para 0,67% na segunda prévia de setembro.

Já a deflação do Índice de preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve uma redução de circulação de dinheiro mais controlada no período. Se na prévia de agosto registrou queda de preços de 1,11%, em setembro a deflação ficou mais moderada (-0,52%).

Em contrapartida, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve queda na taxa, ao passar de uma inflação de 0,21% em agosto para uma deflação de 0,05% em setembro.

*(Com informações da ‘Agência Brasil’)

 

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Política Nacional

Câmara conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações; texto retorna ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), rejeitando quatro destaques apresentados ao texto.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Com as mudanças feitas pela Câmara, o texto, na forma do substitutivo do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), retornará ao Senado.

De acordo com o texto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Das modalidades existentes, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. É criada a modalidade de diálogo competitivo.

Para licitações realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o texto permite, mediante decisão fundamentada, a redução pela metade dos prazos de apresentação de propostas e realização de lances.

Diálogo competitivo
Definido como modalidade para obras, serviços e compras de grande vulto, o diálogo competitivo, introduzido pelo texto, caracteriza-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.

O diálogo competitivo será aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica ou a situações nas quais o órgão ou entidade não possa ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não possam ser definidas com precisão suficiente.

Após sugestões dos deputados, o relator retirou da versão anterior do texto o limite (mais de R$ 100 milhões) a partir do qual essa modalidade pode ser aplicada.

Adicionalmente, será permitido o uso dessa modalidade em contratação de parceria público-privada (PPP), em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).

Como funciona
Primeiramente, a administração divulga em edital suas necessidades e exigências, dando prazo de 25 dias úteis para manifestação dos interessados. Esse edital definirá ainda critérios de pré-seleção.

Por meio de reuniões gravadas em áudio e vídeo com os licitantes, a administração manterá diálogos até que identifique uma solução que atenda suas necessidades sem revelar a outros licitantes as soluções propostas pelos concorrentes.

Ao fim da fase de diálogos, a administração divulgará os critérios objetivos a serem utilizados para seleção da proposta mais vantajosa. Essa é a fase competitiva.

O órgão de controle externo poderá acompanhar e monitorar os diálogos competitivos, opinando sobre a legalidade, legitimidade e economicidade da licitação antes da celebração do contrato respectivo.

Artigos de luxo
Nas votações da última quarta-feira (11), uma das mudanças aprovadas incorpora emenda do deputado Gilson Marques (Novo-SC) para impedir a compra de artigos de luxo pela administração pública, segundo definições de um regulamento posterior.

A emenda determina que, após 180 dias da publicação da lei, a compra de bens de consumo somente poderá ser feita com a edição do regulamento e que o valor máximo de referência será o praticado pelo Executivo federal.

Divulgação de dados
Os parlamentares aprovaram ainda emenda do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) sobre a forma de divulgação de dados sobre licitações realizadas.

A emenda propõe que a contratada divulgue, em seu próprio site, o inteiro teor do contrato. As micro e pequenas empresas estarão dispensadas dessa obrigação.

A administração pública continuará tendo que divulgar, em site oficial, dados sobre os quantitativos e os preços unitários e totais que contratar no caso de obras e os quantitativos executados e preços praticados.

Estudos técnicos
Já a terceira emenda aprovada, de autoria do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR), permite o uso da modalidade pregão na contratação de estudos técnicos preliminares necessários à elaboração de projeto básico para serviços de engenharia e também para obras e serviços comuns de engenharia.

Continuidade de obras irregulares
O texto-base possibilita ao poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual.

A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades.

Segundo o texto, deverão ser avaliados aspectos como os impactos econômicos e financeiros resultantes do atraso; os riscos sociais, ambientais e à segurança da população local; a motivação social e ambiental do contrato; o custo da deterioração ou da perda das parcelas executadas; a despesa necessária à preservação das instalações e dos serviços já executados; e o custo para realização de nova licitação ou celebração de novo contrato; entre outros.

Crimes
O texto-base da proposta inclui todo um capítulo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) sobre crimes em licitações e contratos, tipificando nove deles com penas de reclusão e outros dois com penas de detenção, além de multas.

Os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e de fraude são penalizados com reclusão de 4 a 8 anos. A fraude é especificada com cinco situações, entre as quais entrega de mercadoria ou prestação de serviços com qualidade ou em quantidade diversas das previstas; fornecimento de mercadoria falsificada, deteriorada ou inservível para consumo; e uso de qualquer meio fraudulento para tornar mais onerosa para a administração pública a proposta ou a execução do contrato.

Outros três casos podem provocar condenações de 3 a 8 anos de reclusão, como o afastamento de licitante por ameaça ou violência (3 a 5 anos), a contratação direta ilegal (4 a 8 anos) e a modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo (4 a 8 anos), caso de termo aditivo desnecessário.

As multas vinculadas a esses crimes serão de um mínimo de 2% do contrato licitado ou celebrado por meio de contratação direta, seguindo a metodologia de cálculo do Código Penal.

Proibições
Entre as proibições de participação em licitação, como parentes dos administradores ou empresas coligadas com propostas diferentes, o relator incluiu vedação para pessoa física ou jurídica que, nos cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, pela exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

Exigências
No edital, poderão ser definidas especificidades como exigência de aproveitamento de mão de obra local e de percentual de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou de egressos do sistema prisional para fins de ressocialização do ex-apenado.

*(Com informações da ‘Agência Câmara Notícias’)

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Priscila Brito

Advogada Priscila Brito destaca caravana de enfrentamento da violência contra mulher

A advogada Priscila Brito fala, em seu comentário, desta terça-feira (17), no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras + Redes sociais), sobre a Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, ação da Assembleia Legislativa que visa levar um debate sobre a igualdade de gênero, respeito à diversidade, além do conhecimento da Lei Maria da Penha e da importância do combate à violência contra as mulheres.

Segundo Priscila Brito, apesar de ter tido registrado uma recente baixa no número de homicídios gerais, não apenas do Estado do Ceará, mas em todo território nacional, quando voltamos o foco somente nas mulheres, os números são bem alarmantes.

De acordo com o comentário da advogada, essa atividade realizada pela Assembleia Legislativa é de extrema importância para a conscientização e a valorização da mulher numa sociedade considerada machista. Além disso, a palestra serve para alertar a população feminina do Estado a ter cuidados ao se relacionar com terceiros e também, esclarece os preconceitos que as mulheres sofrem no cotidiano.

Confira o áudio da Priscila Brito sobre o tema:

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Diassis Lira FM 91.1

Confira as principais notícias do esporte desta terça-feira (17)

O correspondente Diassis Lira traz as principais notícias do mundo esportivo desta terça-feira (17), com participação especial no Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais).

Confira os jogos de ontem (16) do Campeonato Brasileiro Serie B:

Operário-PR 2 x 1 Ponte Preta

Com o resultado positivo, o clube paranaense Operário, sobe para o G-4 do Brasileirão Serie B, ficando na quarta posição, após vitória sobre a equipe da Ponte Preta na noite desta segunda-feira (16) por 2 x 1 e ficou com 35 pontos, ultrapassando na tabela Botafogo-SPParaná Clube, CRBCoritiba.

Jogos de hoje (17) da Serie B:

Vila Nova-GO x Botafogo-SP

São Bento-SP x Vitória-BA

LIGA DOS CAMPÕES DA EUROPA

Diassis Lira destacou também o início da fase de grupos da UEFA CHAMPIONS LEAGUE – Liga dos Campões da Europa, que começa hoje (17), a partir de 13:55 (Horário de Brasília). A Liga dos Campões, é uma das mais importantes competições de futebol do mundo, organizada pela União das Associações Europeias de Futebol e disputada por clubes europeus.

MERCADO DA BOLA

O correspondente informa sobre o mercado da bola dos treinadores brasileiros. A Chapecoense-SC anuncia Marquinhos Santos como novo comandante do clube.  O treinador acumula passagens por clubes como Fortaleza, Coritiba, BahiaFigueirense, Paysandu, Londrina e São Bento. A busca pelo treinador foi bastante cautelosa, pois equipe da Chapecoense luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro da Serie A. Na Tabela, a Chape ocupa a 19ª posição.

Confira mais destaques do mundo esportivo no Jornal Alerta Geral, com Diassis Lira na íntegra: