Termina na segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais […]

Governo eleva para US$ 56,7 bi previsão de superávit comercial no ano

A equipe econômica elevou para US$ 56,7 bilhões a previsão de superávit da balança comercial para este ano. Revista a cada três meses, a estimativa foi divulgada hoje (1º) pelo Ministério da Economia. Até o mês passado, o governo estimava que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – encerraria o ano em […]

Bolsonaro volta atrás, decide revogar decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no […]

Governadores dos estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Os governadores das regiões Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos, PIS, […]

Moro declara que Maracanaú ficou fora de projeto-piloto de segurança por ruído com governo

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quarta-feira (8) que “ruído” entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Governo do Ceará influenciou na exclusão de Maracanaú da lista de cidades beneficiadas por projeto-piloto de segurança pública do governo federal. Houve alguma espécie de ruído entre a Secretaria Nacional de […]

CCJ: votação da reforma da previdência é adiada para próxima semana

A votação da reforma da previdência, prevista para hoje (17), foi adiada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR). O presidente decidiu encerrar a sessão sem votar o parecer sobre a reforma da Previdência, adiando a votação para a próxima terça-feira (23), quando poderão ser anunciadas […]

Diesel da Petrobras: Bolsonaro determina suspensão no reajuste

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do reajuste de 5,7% no preço do diesel (o litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662), anunciado pela Petrobras. O novo valor começaria a ser cobrado nesta sexta-feira (12), mas vai ficar suspenso até que os técnicos da estatal justifiquem ao presidente a necessidade do aumento. “Eu […]

Beto Almeida: previdência divide o próprio governo, Mauro Filho vai contribuir na decisão

Os debates sobre a Reforma da Previdência passam pelo Estado do Ceará. O deputado federal eleito Mauro Filho (PDT), atual secretário de planejamento do Governo Estadual, desembarca, nessa segunda-feira (28), em Brasília, para participar de articulações com integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro. Mauro Filho é especialista no assunto previdenciário e, como secretário da […]