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Cultura

Festival de Gramado 2019: Hebe e novo filme de Miguel Falabella são destaques na mostra competitiva

Festival de Cinema de Gramado, um dos mais tradicionais do Brasil, anunciou os filmes que vão compor a edição deste ano. Entre os destaques da mostra competitiva estão a cinebiografia de Hebe Camargo, o novo longa de Miguel Falabella e filme estrelado por Bruna Marquezine. No total, serão 19 longas-metragens e 34 curtas em competição nas diferentes categorias, além de mostras paralelas e exibições seguidas de debates. Os homenageados em 2019 serão a atriz e diretora Carla Camurati(Troféu Eduardo Abelin), o ator e diretor Lázaro Ramos (Troféu Oscarito), o ator argentino Leonardo Sbaraglia (Kikito de Cristal) e o cartunista Mauricio de Sousa (Troféu Cidade de Gramado).

A edição deste ano registrou recorde de inscrições, com 195 longas-metragens brasileiros — superando os 111 do ano passado — e 95 estrangeiros — contra os 78 registrados em 2018. Entre os curtas brasileiros, que teve 14 selecionados, foram 777 inscritos, mais do que o dobro da edição passada, que teve 365. Já os curtas-metragens gaúchos totalizaram 95 inscrições, sendo 20 escolhidos para estar em competição. A lista nacional dos sete filmes que disputam os Kikitos inclui produções de quatro estados, além do Distrito Federal, enquanto os sete estrangeiros em competição contemplam os seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, México e Uruguai. Uma das novidades deste ano é a criação de uma mostra competitiva voltada para as produções em longa-metragem do estado anfitrião, mas os concorrentes ainda não foram anunciados.

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Economia

Termina na segunda prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019.

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Nacional

Governo eleva para US$ 56,7 bi previsão de superávit comercial no ano

A equipe econômica elevou para US$ 56,7 bilhões a previsão de superávit da balança comercial para este ano. Revista a cada três meses, a estimativa foi divulgada hoje (1º) pelo Ministério da Economia.

Até o mês passado, o governo estimava que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – encerraria o ano em US$ 50,1 bilhões. A alta no saldo, no entanto, não decorrerá da melhoria das vendas externas, mas porque as exportações e as importações cairão em relação às projeções originais.

Segundo a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, as exportações deverão encerrar o ano com queda de 2% em relação ao valor exportado em 2018. As importações, em contrapartida, deverão cair 1,9%.

Em relação às exportações, o motivo é o desaquecimento do comércio global e a queda de preços em algumas commodities (bens primários com cotação internacional). As importações deverão cair por causa da lentidão na recuperação da economia brasileira.

“A expectativa de comércio internacional brasileiro não é extraordinária não apenas por causa do quadro geral da economia brasileira, de recuperação lenta, mas também por causa do panorama global. A economia global terá um crescimento ainda mais baixo decorrente do enfraquecimento das relações de comércio internacional. O Brasil, naturalmente, sofre consequências disso”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.

A estimativa sobre as importações também foi afetada porque, no segundo semestre do ano passado, o Brasil importou US$ 8 bilhões em quatro plataformas de petróleo. Como as importações não se repetirão neste ano, a base de comparação ficou estimulada. Excluindo as operações com as plataformas, as compras externas encerrariam este ano em alta.

Ao longo desta década, o Brasil exportou plataformas de petróleo para subsidiárias de estatais no exterior, mas os equipamentos nem sequer chegaram a sair do país. Esse tipo de operação é amparado pelas normas de comércio internacional. Por causa do novo regime especial de tributação para o setor de petróleo, que entrou em vigor no ano passado, o país teve de reimportar essas plataformas, com impacto na balança comercial.

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Política Nacional Destaque3

Bolsonaro volta atrás, decide revogar decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que suspende os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26). Na manhã de hoje, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento.

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Nacional Economia

Governadores dos estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Os governadores das regiões Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Com autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos, PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal, por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A arrecadação seria compartilhada entre o governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ainda não foi detalhada. A expectativa é que deva unir apenas os tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais.

Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outra medida é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

Os estados do Norte e Nordeste defendem ainda a criação de um fundo de desenvolvimento regional constitucional, e que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja formado apenas por representantes de estados e municípios.

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Política Destaque1

Moro declara que Maracanaú ficou fora de projeto-piloto de segurança por ruído com governo

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quarta-feira (8) que “ruído” entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Governo do Ceará influenciou na exclusão de Maracanaú da lista de cidades beneficiadas por projeto-piloto de segurança pública do governo federal.

Houve alguma espécie de ruído entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e governo do estado do Ceará, ruído que, ao meu ver, é uma coisa pequena, mas aí acabou se optando por outra cidade, no estado de Pernambuco, disse Moro, respondendo questionamento do deputado Capitão Wagner (Pros-CE).

Inicialmente, o município da Região Metropolitana de Fortaleza estava entre as cinco cidades prioritárias para o programa, mas acabou sendo substituída por Paulista, em Pernambuco. Na época, a troca foi atribuída a rusgas entre o estado e a Senasp, comandada por Guilherme Theophilo, que disputou eleição contra Camilo Santana (PT) em 2018.

Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro destacou ainda que a escolha dos municípios seguiu critérios técnicos.

Incidência de crimes, capacidade e avaliação estratégica de nossa atuação naquele município, proximidade ou não de órgãos nossos como a PRF, a PF, e até a questão fiscal, porque vai ter que ter participação do estado e do município.

A exclusão de Maracanaú provocou revolta entre lideranças políticas da região. De um lado, segmento ligado ao ex-prefeito e deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) responsabilizam a gestão Camilo Santana pelo ruído. Do outro, grupo do deputado estadual Julio César Filho (PPS) joga a culpa para a pasta de Theophilo. O debate acabou virando briga na Assembleia Legislativa.

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Nacional Economia

Mudança de imposto sugerida pelo secretário de Receita pode criar até 5 milhões de empregos

Após almoço com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a mudança de imposto sugerida pelo secretário especial de Receita, Marcos Cintra, poderia criar até 5 milhões de empregos em um ano e meio. A justificativa da proposta é de que o trabalhador vai ganhar mais e vai custar menos.

“Estamos pensando, justamente, em tributar um espaço novo. De pagamentos, para ter base boa e desonerar a folha de pagamentos. Você vai ter um choque de empregos. De repente, você vai gerar 2, 3, 4 ou 5 milhões de empregos em um espaço de um ano, um ano e meio. Empregos novos, porque você desonerou a folha de pagamentos. O trabalhador vai ganhar mais e vai custar menos”, declarou Guedes.

A afirmação de Guedes foi uma resposta à polêmica criada ontem após entrevista de Marcos Cintra, que sugeriu criar um imposto sobre pagamentos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou vídeo negando a criação de um novo imposto, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a proposta não passaria na Casa.
A ideia, segundo Guedes, é substituir uma cobrança por outra.

“Os liberais não aumentam impostos; eles reduzem ou fazem substituição tributária. Então, o que o Marcos Cintra estava falando é que, no futuro próximo, gostaríamos de desonerar [tirar impostos] totalmente a folha de pagamentos. Achamos que é um imposto cruel, perverso. São 50 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência”, disse.

O ministro declarou que todos que fazem pagamentos terão de pagar os impostos, inclusive traficantes e bandidos.

“Aí é que está, eu preferia que ele tivesse falado que os bandidos vão pagar, os traficantes vão pagar. Ele falou logo igreja? Deu azar. Quem vai pagar é bandido, traficantes, todo mundo que faça pagamentos. Então, essa que era a ideia dele”, disse Guedes.

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CCJ: votação da reforma da previdência é adiada para próxima semana

A votação da reforma da previdência, prevista para hoje (17), foi adiada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR). O presidente decidiu encerrar a sessão sem votar o parecer sobre a reforma da Previdência, adiando a votação para a próxima terça-feira (23), quando poderão ser anunciadas mudanças no parecer do relator.

A informação foi anunciada após os governistas encontrarem dificuldades para conseguir votos favoráveis ao parecer do relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirma que o presidente Jair Bolsonaro ainda não tem uma base formada.

Deputados da oposição e do chamado Centrão , que reúne o Partido Progressista, o DEM, Partido da República, Solidariedade e Partido Social Democrático, criticaram o parecer e discutiram a possibilidade de retirar da proposta alguns trechos polêmicos como regras do abono salarial, fim do FGTS para aposentados que trabalham e a retirada de regras previdenciárias da Constituição já na CCJ. São eles:

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Nacional Economia

Diesel da Petrobras: Bolsonaro determina suspensão no reajuste

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do reajuste de 5,7% no preço do diesel (o litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662), anunciado pela Petrobras. O novo valor começaria a ser cobrado nesta sexta-feira (12), mas vai ficar suspenso até que os técnicos da estatal justifiquem ao presidente a necessidade do aumento.

“Eu liguei para o presidente sim. Me surpreendi com o reajuste de 5,7%. Não vou ser intervencionista. Não vou praticar a política que fizeram no passado, mas quero os números da Petrobras”, afirmou Bolsonaro.

Caso fosse aprovada pelo presidente, a alta divulgada na quinta-feira (11) seria a maior desde que os presidentes da República e o da petroleira, Roberto Castello Branco, assumiram os cargos. Até então, a maior alta tinha sido de 3,5%, registrada no dia 23 de fevereiro. Com exceção desses dois casos, os preços variaram em intervalos de 1% a 2,5%. Para Bolsonaro, o valor não corresponde com a inflação projetada para o período.

Apenas em 2019, o diesel voltou a ser reajustado periodicamente, semanalmente. Nesta terça-feira (9), sob ameaça de nova greve, a Petrobras anunciou que vai manter os preços inalterados por, pelo menos, mais uma semana.

“Eu estou preocupado com o transporte de carga, com os caminhoneiros. São pessoas que realmente movimenta as riquezas. Queremos um preço justo para o óleo diesel”, disse Bolsonaro.

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Beto Almeida: previdência divide o próprio governo, Mauro Filho vai contribuir na decisão

Os debates sobre a Reforma da Previdência passam pelo Estado do Ceará. O deputado federal eleito Mauro Filho (PDT), atual secretário de planejamento do Governo Estadual, desembarca, nessa segunda-feira (28), em Brasília, para participar de articulações com integrantes da equipe econômica do governo Bolsonaro.

Mauro Filho é especialista no assunto previdenciário e, como secretário da Fazenda na primeira gestão do governador Camilo Santana, definiu diretrizes para o reajuste da alíquota de servidores estaduais para a Previdência Social.

Além disso, durante a campanha do então candidato do PDT à presidência da República em 2018, Ciro Gomes, Mauro comandou a equipe responsável pela elaboração do projeto da reforma previdenciária.

O deputado cearense, que participará da reunião em Brasília com o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, e com o secretário adjunto, Leonardo Rolim, tem restrições ao sistema de capitalização.

“Nosso entendimento é que não funciona o sistema puro de capitalização, bancado só pelo trabalhador para as aposentadorias”, disse Mauro Filho.

Embora a prioridade das ações do Governo Federal sejam as ações a serem adotadas pela União em relação a tragédia de Brumadinho, o Palácio do Planalto tem, ao mesmo tempo, essa agenda da Previdência Social que precisa de atenção, uma vez que é desejo da equipe econômica que o projeto chegue ao Congresso Nacional no mês de fevereiro.

Para o jornalista Beto Almeida, o convite é um reconhecimento ao Estado do Ceará que, diferente de muitos outros, tem a questão da previdenciária sob controle, tanto que aprovou os critérios da nova previdência ainda no ano de 2018: aumentou de 11% para 14% a alíquota de contribuição de servidores e criou um teto de servidores igual ao da Previdência Social.

“Quando ele [Mauro Filho] questiona, por exemplo, a questão da previdência e principalmente a questão da capitalização é porque, realmente, é um dos pontos que é divisão hoje dentro do próprio governo. Mas, Mauro Filho vai poder contribuir em um outro ponto: qual é o tamanho da extensão dessa reforma”, questiona Beto Almeida.

O jornalista ainda quer saber: a nova reforma vai incluir todo mundo mesmo? Todas as categorias de servidores ou os militares vão ficar de fora?

Para Beto, o governo só vai ganhar essa “queda de braço” se passar para a população que a reforma vai vir para todo mundo.