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Número de domicílios no Ceará cresce 3,7% em 2018 e supera índices do Brasil e do Nordeste

Em 2018, o número de domicílios no Ceará cresceu 3,7% em relação a 2017, totalizando 110 mil novas unidades, índice que superou os resultados do Brasil (2,2%) e do Nordeste (1,7%). Dos 71 milhões de domicílios do Brasil no ano passado, 18,5 milhões estão no Nordeste, dos quais 2.986 mil no Ceará.

Em 2016 o Estado tinha 2.849 mil domicílios. Os dados, que tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) da Fundação Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), estão no Ipece/Informe (nº 153 – junho/2019) Características Gerais dos Moradores e dos Domicílios Cearenses (Pnad) Contínua 2018, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.

De acordo com o trabalho, elaborado por Luciana Rodrigues e Raquel da Silva Sales, assessoras Técnicas do Ipece, e com colaboração da técnica Rayén Heredia Peñaloza, a maioria dos domicílios existentes no país, desde 2016, é de casas (60,1 milhão em 2018). No Ceará, as casas também representam a maioria (90,1%) e os apartamentos apenas 9,9%.

O número de apartamentos ocupados teve um aumento, entre 2016 e 2017, de 25%, ou seja, mais de 66 mil unidades ocupadas, e entre 2017 e 2018 ocorreu uma redução de 9,2%. No que diz respeito a ocupação de casas é possível constatar movimento inverso, com aumento de 5,5% neste mesmo período.

Já com relação ao acesso a serviços básicos, 80% dos domicílios cearenses, em 2018, possuíam acesso a água pela rede geral de distribuição, sendo que 83,1% tinham acesso diariamente, uma melhoria de 6,53%, em relação a 2016. Em relação ao saneamento básico, 43,4% dos domicílios cearenses estavam ligados a rede geral de esgoto.

Outro dado importante diz respeito à coleta de lixo: no Ceará, em 2016, 69,7% dos domicílios possuía seu lixo coletado por uma empresa especializada diariamente, mas em 2018 houve elevação de 3,3%, chegando a 72%. Aqueles que possuíam o lixo coletado indiretamente, isto é, através de uma caçamba, somavam 10,7% dos domicílios (uma redução de 7% quando comparado a 2016).

Condição do domicílio

O estudo também revela a condição de ocupação dos domicílios, que são classificados como particulares e permanentes da seguinte forma:

  • a) Próprio já quitado – quando o domicílio era de propriedade, estando integralmente pago;
  • b) Próprio em aquisição – quando o domicílio era de propriedade e ainda não estava integralmente pago;
  • c) Alugado; d)
  • Cedido por empregador ou não;
  • e) Outra condição – Incluíram-se neste caso: o domicílio cujo aluguel, pago por morador, referia-se à unidade domiciliar em conjunto com unidade não residencial (oficina, loja etc.); o domicílio localizado em estabelecimento agropecuário arrendado; e, também, o domicílio ocupado por invasão.

Os domicílios próprios pagos em 2018 representavam no Estado a maioria (68,6%), enquanto os próprios de algum morador do domicílio mais ainda estavam sendo pagos eram 3,5%. Menos de 20% representavam os domicílios alugados e 9,3% os cedidos por empregador ou por outra pessoa que não era moradora ou por instituição que não era empregadora de algum dos moradores, ainda que mediante uma taxa de ocupação (impostos, condomínio etc.) ou de conservação. E apenas 0,2% caracterizavam como domicílio que era ocupado de forma diferente das anteriormente relacionadas (outra condição). Incluíram-se neste caso: o domicílio cujo aluguel, pago por morador, referia-se à unidade domiciliar em conjunto com unidade não residencial (oficina, loja etc.) ou nos casos de domicílio localizado em estabelecimento agropecuário arrendado; e, também, o domicílio ocupado por invasão.

Acesse aqui o Informe 153

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Audiência pública na AL debate trabalho infantil no Ceará

A audiência pública com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira, 12 de junho, está na pauta da Assembleia Legislativa do Ceará de hoje. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD) e foi subscrita pelo deputado Acrísio Sena (PT).
Promovida pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, a palestra será ministrada pelo vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, que é  coordenador geral do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento  acontece às 8 horas, no auditório Murilo Aguiar.

A deputada Érika Amorim destaca o desempenho do Estado na luta contra o trabalho infantil. Segundo ela, as duas últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo levantamento foi realizado entre 2014 e 2015, indicam que o Ceará  teve o melhor resultado nacional em redução do trabalho infantil.

O Estado registrou queda em mais de 50% do número de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que trabalham de forma irregular, o número passou de 144.637 para 74.895. Contudo, ainda há muito a se fazer. Essa realidade ainda nos assola e precisamos combater essa violação aos direitos fundamentais, que impede a vivência plena da infância — afirma a parlamentar.

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho do Ceará feito em 2017 revelou que agricultura e trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no Ceará. Entre as formas de trabalho infantil estão o beneficiamento de castanha de caju, em matadouros ou abatedouros em geral, na construção civil pesada, no comércio ambulante e em atividades nas ruas.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil em 2007.

Érika ainda ressalta que, no Brasil, segundo informações da Pnad, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. Em nível mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a estimativa é de 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil e 10 milhões vítimas de escravidão.