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Reforma previdenciária: bancada do CE é campeã em liberação de emendas parlamentares 

A semana que marcou a votação do primeiro turno da reforma previdenciária teve abertos os cofres da União para liberação de emendas parlamentares. Os deputados da base aliada ao Palácio do Planalto saíram ganhando e, nesta segunda-feira, conferem na conta das prefeituras se há ou não repasse dos recursos oriundos do Orçamento da União.

Entre os 26 estados e o Distrito Federal, a bancada do Ceará, de acordo com levantamento do Portal Siga Brasil, aparece em primeiro lugar na liberação das verbas das emendas parlamentares, com um total de R$ 126,7 milhões, seguida por Santa Catarina (R$ 115,2 milhões) e Maranhão (R$ 105,6 milhões).

O Governo Federal decidiu, nos dias que antecederam à votação da reforma previdenciária, abrir os cofres e liberou R$ 4,5 bilhões em emendas impositivas até sexta-feira passada. Dos 4,5 bilhões, R$ 3 bilhões se referem a emendas individuais dos deputados e  R$ 1 bilhão correspondente a  emendas de bancadas, sendo que, desse montante, R$ 479 milhões são de emendas de senadores.

O levantamento do Portal Siga Brasil mostra, ainda, que  90% dos gastos indicados pelos parlamentares foram direcionados ao Ministério da Saúde (R$ 4 bilhões). A estratégia de liberação de recursos das emendas parlamentares, adotada pelo presidente Jair Bolsonaro na tentativa de evitar um possível fracasso na votação da reforma da previdência social, seguiu o mesmo modelo político dos governos FHC, Lula, Dilma e Michel Temer

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Frente parlamentar em defesa do BNB se reune com presidente da Câmara e do Senado

A comitiva de deputados estaduais cearenses em defesa da manutenção de órgãos que tem função desenvolvimentista, como o Banco do Nordeste, foi recebida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta terça-feira (16) em Brasília.

O deputado Danniel Oliveira (MDB), que é o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, irá montar uma força-tarefa para juntar parlamentares das regiões do Norte e Nordeste para defender pautas regionais.

O deputado Acrísio Sena (PT) pontuou que as reinvidicações mais importantes foram “acatadas, ponderadas, e a perspectiva da Frente ampliadas”.

No entanto, apesar do encontro, os parlamentares ficaram insatisfeitos com o trato do presidente Rodrigo Maia. Danniel Oliveira, pontuou que não houve receptividade em relação às pautas, principalmente à manutenção do BNB.

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Audiência pública sobre o BNB é necessária. O governo tem dado um silêncio à questão, analisa Beto Almeida

A reunião que pode decidir o futuro do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está agendada para esta terça-feira (16) e contará com uma frente nordestina, a ParlaNordeste, que reúne parlamentares em defesa do Banco e de outros órgãos, além da presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Beto Almeida destaca a importância dessa audiência pública para esclarecer o que pensa o governo Jair Bolsonaro, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito do papel do BNB, que é a principal instituição de fomento da Região.

“Na realidade, o Governo tem dado um silencio ensurdecedor a todos esses questionamentos e isso é preocupante, porque ao mesmo tempo que sinaliza que não vai privatizar o Banco, ou não vai incorporá-lo ao BNDES, já deu sinais de que quer retirar o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do Banco do Nordeste e pôr sob responsabilidade do BNDES. Isso é, literalmente, matar a força que tem o BNB”, afirma Beto Almeida.

Para Luzenor de Oliveira, é importante a presença dos deputados federais cearenses para dar o sinal de que estão atentos para defender o BNB e destaca que o ministro Paulo Guedes poderia ser mais objetivo sobre o Banco, para descartar de uma vez por todas, ou não, a especulação sobre incorporação ao BNDES.

Você pode conferir as análises de Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na íntegra no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital l+ 26 emissoras no Interior) sobre o tema: