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Política Nacional

Se Kirchner entrar e fechar a economia, saímos do Mercosul, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (15/8), durante um evento do Banco Santander, em São Paulo, que se o futuro novo presidente da Argentina fechar sua economia, o Brasil deixará o Mercosul. O bloco econômico que também abriga Paraguai e Uruguai ficaria fragilizado.
Segundo o correio Brasiliense ele faz menção direta à ex-presidente do país Cristina Kirchner, que é vice na chapa com Alberto Fernández. Favoritos, eles devem assumir o comando da nação, substituindo o atual presidente Mauricio Macri, que não conseguiu implementar reformas que surtissem efeito de forma rápida na economia.
“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, disse. Com a perspectiva da volta do kirchnerismo ao poder, o mercado financeiro de ambos os países ficaram mais turbulentos. O efeito mais perverso na nação vizinha, com queda brusca da bolsa argentina e desvalorização cambial forte.
Guedes argumentou que o Brasil nunca precisou da Argentina para crescer. “O comércio exterior é uma cauda balançando, mas nossa preocupação principal é interna. O Brasil é uma economia continental e precisamos recuperar nossa dinâmica própria de crescimento. Nós não somos tão dependentes lá de fora”, afirmou. “Se o mundo desacelerar, não creio que vamos ter tanto impacto aqui porque o Brasil virou uma ilha isolada”, completou.
Privatizações
Guedes ressaltou ainda que o governo vai acelerar as privatizações. “Meu trabalho é tentar vender todas as estatais”, afirmou. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro dá apoio a iniciativa.
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Câmara deve votar hoje medida provisória que promete menos burocracia no País

Os deputados federais devem votar nesta terça-feira (13) a medida provisória da liberdade econômica – proposta que reduz a burocracia em vários setores. O texto tem validade até o fim de agosto e precisa ir ao senado antes desse período para que não fique ultrapassada.

Durante a abertura do seminário que discutiu a medida provisória o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que um dos principais pontos da proposta é limitar os abusos do estado.

“Em princípio, o cidadão é livre para explorar a atividade econômica que não estiver na Constituição. Agora, se o governo quiser limitar alguém, ele tem de explicar por que está fazendo isso. Por que está criando estatal para interferir na atividade econômica? Por que está controlando o preço? Ou por que está impedindo a competição?”, disse Paulo Guedes.

A medida provisória foi editada no dia 30 de abril e está em vigor. Segundo o governo as ações facilitam os negócios, reduzem a burocracia e podem ajudar a criar, em dez anos, até quatro milhões de novos empregos.

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Economia

Paulo Guedes quer proibir estados de destinarem recursos do petróleo para servidores

Após prometer viabilizar o envio de recursos para os estados, Paulo Guedes prepara mecanismos junto ao Ministério da Economia para tornar rigorosa essa distribuição, avaliando o destino das verbas para sua liberação. Conforme apurou o jornal Folha de SP, a equipe econômica pretende enviar ao Congresso uma proposta para restringir determinados tipos de gastos.

A principal intenção do governo é impossibilitar a aplicação de recursos oriundos da extração de petróleo para folhas de pagamentos dos servidores estaduais. Caso aprovada, a regra não permitirá o direcionamento dos valores para salários, reajustes e benefícios.

Os técnicos do Ministério da Economia defendem a criação de travas antes da liberação de recursos para os estados. O argumento é que as receitas do petróleo variam bastante, estando sujeitas a flutuações na produção e nos valores do dólar e do barril.  Como o gasto com servidores é permanente, tal finalidade deve ser vetada pelos técnicos.

Na prática, um exemplo vivenciado pelo governo federal que teve de reduzir em mais de R$ 8 bilhões as projeções de arrecadação relacionada ao petróleo diante daquilo que estava previsto no orçamento em função das variações do mercado e oscilação do preço médio do barril de pretóleo.

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Política Nacional

Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS e PIS até o fim de 2020

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

Segundo agencia Brasil,o anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Hacker

O ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou.

Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

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Política Destaque1

“O governo está sendo responsável”, afirma Beto Almeida sobre bloqueio no orçamento da União

Um novo bloqueio no orçamento de 2019 da União provoca apreensão nos gestores municipais. O contingenciamento, que será de R$ 1,44 bilhão, ocorre em função da pouca arrecadação de impostos e dificuldade em cumprir a meta fiscal. O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + Redes Sociais + 26 emissoras no interior) desta terça-feira (23).

Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida avaliaram a suspensão de recursos do governo federal. Para Beto, a ação do governo é uma demonstração de responsabilidade. “O governo está sendo responsável, a gente tem que admitir isso. A questão é que a nossa economia está patinando, com a economia patinando, a arrecadação cai. Não tendo verba, se mantiver os gastos pode entrar na lei de responsabilidade fiscal, aí vai fazer a pedalada fiscal?…Não tem dinheiro, não tem como gastar.”

A “pedalada fiscal” ocorre quando o poder executivo atrasa de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e autarquias, como o INSS, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais. Deixando de transferir o dinheiro, o governo apresenta despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, engana o mercado financeiro.

Finalizando, o jornalista Beto Almeida ainda pontua que os prefeitos dos municípios precisam saber lidar com esse corte temporário do governo federal. Ele destaca que é preciso reduzir a contratação de terceiros, evitar gastos com cargos comissionados, aplicar redução nas despesas com telefonia, combustível e outros insumos.

Cassação em Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa, e do vice, José Pinto de Mesquita, nessa segunda-feira (23). A denúncia é de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, o que incluiria a compra de voto por dinheiro, gasolina e emprego.

Na opinião do jornalista Beto Almeida a decisão do órgão é inócua: “É impressionante esse descompasso do TRE do Ceará no julgamento dessas ações. Você sabe o que essa decisão significa? Nada. Ele vai recorrer, tem direito a recurso, isso vai rolar, vai lá para o TSE em Brasília, vai chegar o ano que vem, ano eleitoral e o Nonatinho vai estar entregando o mandato. Ou seja, essa decisão é inócua.”

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Política

Bolsonaro admite possibilidade de redução da multa do FGTS

Após criticar a multa de 40% que os trabalhadores têm direito sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviç (FGTS) em casos de demissão por justa causa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste domingo (21/7), que existe a possibilidade do governo diminuir a taxa. De acordo com uma apuração do jornal Correio Braziliense, a equipe econômica ainda estuda de que forma mexerá no FGTS.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os secretários da pasta estudam a possibilidade de reduzir o valor da multa, para 10% por exemplo, ou dar outra destinação aos recursos. Transferir os valores da multa para um fundo público que teria por objetivo auxiliar a formação de uma poupança que poderia ser aplicada na aposentadoria dos trabalhadores é algo em análise, como um programa social, conforme o Correio.

Bolsonaro e outros membros da equipe econômica chegaram a anunciar na semana passada que parte das contas do FGTS seria liberada para que os trabalhadores realizassem o saque como uma forma de impulsionar a economia. A medida, no entanto, acabou sendo adiada após pressão do setor de construção civil que recebe esses recursos para a construção de habitações populares.
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Economia

Reforma tributária deve ser o centro das atenções após Previdência

Apesar de manter foco na aprovação da reforma da Previdência, a base governista já se articula para a próxima pauta importante na gestão Bolsonaro que deve ser a reforma tributária. Liderança no congresso e líderes partidários já iniciam conversas sobre como amarrar uma modernização do sistema tributário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer manter a agenda econômica ativa e prepara uma reforma tributária dividida em três eixos. O primeiro é a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), com redução das faixas máximas. Posteriormente a unificação de cinco tributos federais em um, o PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF. E por fim, um tributo sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe, aos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Há, no entanto, um embate entre a agenda econômica do governo e o desejo de protagonismo do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz a pessoas próximas que Guedes não vai impor goela abaixo a agenda econômica no pós-Previdência. Ou se chegará a um consenso, ou o Parlamento vai tocar a pauta à revelia.

Para compor os interesses, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), iniciou uma articulação para apensar a proposta de unificação de tributos do governo e a sugestão de tributação sobre movimentações financeiras da equipe econômica à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa.

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“Desempenho da economia brasileira é um dos piores de toda a sua história” – afirma Carlos Alberto Alencar após queda do PIB

“Desempenho da economia brasileira é um dos piores de toda a sua história” – foram estas as palavras utilizadas pelo jornalista Carlos Alberto Alencar para definir o atual momento do setor econômico do governo federal, que na semana passada sofreu um forte impacto após a divulgação da queda do PIB nacional de 0,2% no 1° trimestre. 

Divulgados na última quinta-feira (30) pelo Instittuo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados apontam que o valor corrente do PIB totalizou R$ 1,714 trilhão. Foi a primeira queda registrada desde o o 4° trimestre de 2016. Embora depecepcionante, a queda era aguardada devido a baixa nas expectativas financeiras e o desempenho instável da economia no início deste ano.

Sobre as razões que levaram ao declínio e as consequências que devem surgir a partir dessa queda na economia, o jornalista Carlos Alberto Alencar apresenta sua análise que foi ar no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior + Redes Sociais) e você pode conferir clicando no player abaixo.

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Regras mais rígidas para autorização de concursos públicos entram em vigor

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

Agência Brasil

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Reforma da Previdência: Maia pede a relator que apresente texto antes do dia 15

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (28), que vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu texto na Comissão Especial antes do dia 15 de junho, para que haja tempo de ele ser votado também no plenário da Casa ainda no primeiro semestre. A afirmação foi feita durante reunião entre o presidente da Câmara, o ministro Paulo Guedes e outros 13 parlamentares, na sede do Ministério da Economia.

O tempo está ficando apertado e pedi ao relator que antecipe em uma semana ou cinco dias a leitura do texto. Esperamos chegar na economia que o ministro Paulo Guedes deseja para a Previdência.

Segundo Maia, o encontro serviu para tratar também de projetos urgentes para o País, além da Previdência. O principal deles, disse o presidente da Câmara, é a reforma do Estado. “Trouxe comigo um grupo de deputados de vários partidos para podermos organizar a votação de temas importantes para modernizar e melhorar a eficiência do Estado”, acrescentou Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que a reorganização da regra de ouro é prioridade devido ao grande engessamento do Orçamento federal. Maia adiantou que o governo e os parlamentares negociam emendas para tratar da cessão onerosa na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo.