Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita diretamente às […]
Colegiados debatem fluxo de gestantes de alto risco e acidentes de trabalho
Membros dos colegiados da Atenção Primária em Saúde e da Atenção Especializada de Caucaia reuniram-se nesta segunda-feira (22) para discutir o fluxo das gestantes de alto rico e vigilância da saúde do trabalhador. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada no Centro. “Ambas as pautas são fundamentais para buscarmos melhorias […]
Advogada Priscila Brita analisa fake news na Política
Um dos temas mais debatidos nas eleições presidenciais de 2018, onde o então candidato, Jair Bolsonaro (PSL), conseguiu se eleger presidente do Brasil, as notícias falsas, chamadas fake news, ultrapassam fronteiras e são tema de rodas de debate em diversos países que enfrentaram ou ainda enfrentam a questão. A modalidade de análise faz parte de […]
Tasso defende inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Piauí, Wellington Dias, e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, participaram nesta tarde de reunião da comissão especial do Senado que acompanha a reforma da Previdência e defenderam a inclusão de estados e municípios no texto que tramita no Congresso. Relator da matéria, o senador […]
Análise da advogada Priscila Brito: inércia de candidatos e partidos é chave para evitar mudanças?
A Lei que permite que partidos façam coligações para as eleições proporcionais para deputados e vereadores em 2020 tem chance de ser aprovada? O questionamento é feito pela advogada, Priscila Brito, em seu comentário no Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (10). Para ela, a “inércia dos candidatos e partidos” para tentar compreender o novo sistema […]
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias pode deixar reajuste de servidores com Executivo
Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, […]
Veja os destaques das principais revistas do país
Carta Capital Na edição 1062 de CartaCapital: E LÁ VEM A POLÍCIA POLÍTICA. Subordinada a Sérgio Moro, a PF investe contra Glenn Greenwald, responsável pelas revelações do The Intercept No editorial de Mino Carta: Quem quer Lula preso. O Departamento de Estado, Bolsonaro, os militares, a mídia nativa, o mercado, enfim os donos do poder. […]
“Cumpram a lei”, declara Priscila Brito aos partidos sobre a participação das mulheres na política
“Muito se discute sobre os problemas e pouco se fala em como solucioná-los” – a afirmação é da advogada Priscila Brito que voltou a comentar, no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (04), a falta de oportunidades para que as mulheres tenham protagonismo na política. A ausência das vozes femininas na política brasileira “é um reflexo de […]
Deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato
Três comissões da Câmara dos Deputados realizam uma audiência para ouvir o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. […]
Comissão analisa requerimentos para adiar votação da reforma da Previdência amanhã
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), pretende votar nesta terça-feira (2) os requerimentos que pedem a prorrogação da votação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP). A leitura do voto complementar de Moreira está prevista para esta terça, e a ideia é que o relatório já seja analisado pelos deputados […]
