Supremo aguarda explicações de Bolsonaro sobre armas de fogo nesta quarta-feira (22)
O prazo para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentem explicações sobre o decreto que flexibiliza o acesso as armas de fogo se encerra nesta quarta-feira (22). A convocação foi feita pela ministra Rosa Weber após ação protocolada pelo partido Rede, que pede a suspensão da eficácia da medida […]
Governo edita medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência. Medida afeta 8 em 10 cearenses
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em […]
Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma
A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes […]
