Comissão da Assembleia aprova projeto que diminui pena de presos com leitura da bíblia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto que inclui a bíblia na lista de livros que possibilitam a redução da pena de presos. O projeto de indicação é de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). Atualmente, a remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar […]
Onze chefes do PCC são transferidos para presídio federal no Rio Grande do Norte
Meses após a mudança de detentos ligados a outras facções, onze chefes do Primeiro Comando da Capital, o PCC, foram transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação, realizada neste final de semana, é uma medida estratégica das autoridades cearenses de enviar presos com liderança dentro […]
Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo. […]
Governador do Ceará declara que não será permitido “tratamento vip” a presos no Ceará.
Durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana declarou que não será permitido “tratamento vip” a presos no Ceará. A declaração foi uma resposta à denúncia de violações de direitos em presídios cearenses, expressa em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Camilo Santana afirmou que confia […]
STF mantém decisão de que presos continuem em presídios federais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
Presos de facção criminosa fogem pelo encanamento na Grande Fortaleza
Até agora, pelo menos quatro presos que supostamente seriam ligados à uma facção criminosa local, fugiram do presídio Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A fuga foi percebida por agentes penitenciários apenas na manhã desta quinta-feira (20). De acordo com a representante do Conselho Penitenciário do […]
