Devedores da União poderão ter CNPJ cancelado
Os devedores da União que deixam de recolher impostos de forma rotineira e sistemática, e usam isso como lucro, prejudicando a concorrência, terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos. A proposta faz […]
Camilo inaugura, nessa quarta, Cidade Jardim II, com 1.248 unidades do Minha Casa, Minha Vida
O governador Camilo Santana e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, inauguram, nesta quarta-feira (20), 1.248 unidades habitacionais do residencial Cidade Jardim II, localizado no bairro José Walter, em Fortaleza. O complexo Cidade Jardim II possui um total de 5.968 unidades habitacionais, e com esta entrega serão 5.232 unidades inauguradas. As novas unidades a serem entregues, […]
Projeto quer reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais
Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olimpio, na noite desta quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no Plenário do Senado. Em julgamento encerrado nesta quinta-feira, […]
Projeto de Lei do vereador Odécio Carneiro para melhoria da iluminação pública de Fortaleza
O vereador Odécio Carneiro protocolou o Projeto de Lei nº 65/2019, que institui Parceria Público-Privada entre a Prefeitura de Fortaleza e a iniciativa privada para a melhoria da iluminação pública de ruas da capital cearense. Assim, como acontece com algumas praças de Fortaleza que são cuidadas por empresas – através do Programa de Adoção de […]
Sobreira destaca criação da Zona Franca do Semiárido, que beneficia 31 municípios do CE
Uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que disciplina a criação da Zona Franca do Semiárido do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, beneficiando 31 cidades do Ceará, entra na agenda da Assembleia Legislativa. O presidente da Mesa Diretora, Sarto Nogueira (PDT), deu aval ao movimento de um grupo de deputados estaduais que […]
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e […]
