Bate-Papo: Governo e oposição colidem quanto à intenção de aprovação da reforma da Previdência
Semana de debates sobre a reforma da Previdência! A expectativa do governo federal é decidir nesta terça-feira (22) o encaminhamento para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que institui novas regras para a concessão do benefício da aposentadoria. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (21). Alterando a idade mínima para […]
Bate-Papo: Apesar da redução, Beto Almeida afirma que valor destinado aos estados do Nordeste “ainda é uma boa grana”
Dinheiro à caminho! Os critérios de divisão da cessão onerosa do petróleo foram aprovados na noite dessa quarta-feira pelos deputados da Câmara Federal. A temática foi pauta do Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (10). A expectativa da União é de arrecadar R$ 106 bilhões de reais com a exploração do excedente do Petróleo na camada […]
Senado aprova Medida Provisória que facilita venda de bens apreendidos do tráfico
O projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes foi aprovado na noite dessa quarta-feira (9) pelo plenário do Senado. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial. O texto, que agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de […]
Eunício Oliveira admite possibilidade de candidatura à Prefeitura de Fortaleza em 2020
Durante a Convenção Nacional do MDB realizada neste domingo, o partido encaminhou um dos nomes possíveis para disputar o Paço Municipal de Fortaleza. O ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, se mostrou aberto à essa possibilidade e pode estar na disputa de 2020. Ele afirmou que estava ausente da mídia nos últimos meses por estar empenhado […]
Proposta de Salmito garante mais recursos dos royalties do petróleo para estados e municípios
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) passou a semana em Brasília apresentando e colhendo assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina, com base no melhor desempenho nas áreas de educação, saúde, segurança pública, investimentos e transparência, a divisão, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados com os […]
Uso medicinal da maconha será votado em Comissão do Senado nesta quinta-feira
A Comissão de Direito Humanos do Senado decidirá nesta quinta-feira, 26, se aprova ou não a regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil. A sugestão é da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). A maconha (Cannabis sativa) é uma planta conhecida por apresentar componentes com propriedades medicinais, como o canabidiol […]
Deputados federais reestabelecem pontos vetados na lei sobre queijos artesanais
O Congresso Nacional retomou a inclusão de oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. A lei foi sancionada em 18 julho com 20 itens vetado. Segundo a liderança do governo na casa, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o […]
Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas […]
Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na sessão da última quarta-feira (11), mas um acordo adiou a votação. Alguns senadores se manifestaram contra a votação do texto […]
Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família
O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo. Isso quer dizer que se […]
