169 mulheres e jovens recebem certificação do Acessuas Trabalho nesta terça (27)

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), certificará 160 mulheres e nove adolescentes que participaram de cursos e palestras nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e no Polo Camurupim. A cerimônia de entrega da documentação acontecerá a partir das […]

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]

Alvará Social é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira, 26, com 32 votos, o projeto de lei complementar nº 21/2019, de autoria do Executivo, que institui o Alvará Social. A iniciativa contempla o Terceiro Setor com a isenção da taxa de alvará de funcionamento e do registro sanitário, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte […]

INSS: adicional de 25% fica restrito a aposentados por invalidez com cuidadores

Uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o adicional de 25% para aposentados por invalidez, gera frustração para milhares de beneficiários da Previdência Social no Ceará que esperavam conquistar esse beneficio na Justiça. O adicional de 25% foi instituído para os aposentados por invalidez, mas em agosto do ano passado […]