169 mulheres e jovens recebem certificação do Acessuas Trabalho nesta terça (27)
A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), certificará 160 mulheres e nove adolescentes que participaram de cursos e palestras nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e no Polo Camurupim. A cerimônia de entrega da documentação acontecerá a partir das […]
Bancos sugerem melhorias em edital do próximo pregão da folha de pagamento de benefícios do INSS
Foi realizada ontem (14), no auditório do INSS, em Brasília (DF), uma audiência pública, em que dirigentes do Instituto apresentaram detalhes do terceiro pregão da folha, a ser realizado no final de setembro. O objetivo da licitação é estabelecer ordem de preferência para o contrato dos bancos que farão os pagamentos dos benefícios administrados pelo […]
Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
Alvará Social é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira, 26, com 32 votos, o projeto de lei complementar nº 21/2019, de autoria do Executivo, que institui o Alvará Social. A iniciativa contempla o Terceiro Setor com a isenção da taxa de alvará de funcionamento e do registro sanitário, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte […]
INSS: adicional de 25% fica restrito a aposentados por invalidez com cuidadores
Uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o adicional de 25% para aposentados por invalidez, gera frustração para milhares de beneficiários da Previdência Social no Ceará que esperavam conquistar esse beneficio na Justiça. O adicional de 25% foi instituído para os aposentados por invalidez, mas em agosto do ano passado […]