169 mulheres e jovens recebem certificação do Acessuas Trabalho nesta terça (27)
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A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), certificará 160 mulheres e nove adolescentes que participaram de cursos e palestras nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e no Polo Camurupim. A cerimônia de entrega da documentação acontecerá a partir das […]
Bancos sugerem melhorias em edital do próximo pregão da folha de pagamento de benefícios do INSS
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Foi realizada ontem (14), no auditório do INSS, em Brasília (DF), uma audiência pública, em que dirigentes do Instituto apresentaram detalhes do terceiro pregão da folha, a ser realizado no final de setembro. O objetivo da licitação é estabelecer ordem de preferência para o contrato dos bancos que farão os pagamentos dos benefícios administrados pelo […]
Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira
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A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
Alvará Social é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza
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A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira, 26, com 32 votos, o projeto de lei complementar nº 21/2019, de autoria do Executivo, que institui o Alvará Social. A iniciativa contempla o Terceiro Setor com a isenção da taxa de alvará de funcionamento e do registro sanitário, bem como as microempresas e empresas de pequeno porte […]
INSS: adicional de 25% fica restrito a aposentados por invalidez com cuidadores
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Uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o adicional de 25% para aposentados por invalidez, gera frustração para milhares de beneficiários da Previdência Social no Ceará que esperavam conquistar esse beneficio na Justiça. O adicional de 25% foi instituído para os aposentados por invalidez, mas em agosto do ano passado […]