Reforma tributária será tema de duas audiências na CCJ
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é uma iniciativa de líderes partidários e conta com as assinaturas de 67 senadores. Os debates […]
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PISe Cofins. […]
CCJ: Reforma tributária e segue agora para Comissão Especial
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, com folga, a PEC 45/2019, a reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa. Somente o PSol encaminhou voto contrário. Agora, o texto segue para Comissão Especial. O relatório mostra pedido de todos os espectros políticos. Mesmo dentro da oposição, PT […]
