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Caravana de Combate a Violência contra Mulher visita escola para debater sobre a temática

A 5ª visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher será realizada nesta quarta-feira (25), às 14h, no Liceu do Conjunto Ceará. A caravana é promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.

Segundo a procuradora da mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), a Caravana visa levar às escolas o debate, dentre outros temas, sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, criando agentes transformadores.

A parlamentar destacou que dados divulgados pela Casa da Mulher Brasileira, a Regional V em Fortaleza é responsável por 27% dos atendimentos realizados pela Instituição durante o primeiro ano de funcionamento. Já que o Conjunto Ceará faz parte da Regional V, foi um dos bairros escolhidos para receber o evento.

A Caravana é uma ação da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Instituto Maria da Penha, Casa da Mulher Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher, União dos Vereadores do Ceará (UVC) Mulher, União Brasileira de Mulheres (UBM) e Universidade Estadual de Ceará (Uece).

*(Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa)

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Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, aponta pesquisa

Os dados sobre a violência contra a mulher são cada vez mais alarmantes. O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive.

No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência física, sexual, psicológica e de outros tipos em que as vítimas sobreviveram.

A conclusão desses dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) está, nesta segunda-feira (9), em uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Muitos desses casos aconteceram na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará.

As mulheres, jovens, adolescentes, namoradas, esposas, companheiras, não podem, nem devem aceitar xingamentos, agressões verbais, nem físicas. Os primeiros sinais de ataques de fúrias por parte de agressores devem ser comunicados à Polícia. É o caminho para proteção da própria vida e da vida dos seus filhos e familiares.

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Câmara dos Deputados aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nessa terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar.

Trata-se do Projeto de Lei 2438/19, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). Com a rejeição das emendas, será enviado à sanção presidencial o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

Esse texto é o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) e prevê que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

A principal emenda rejeitada previa que esse ressarcimento somente ocorreria por parte do agressor após o trânsito em julgado do caso na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), argumentou que isso causaria uma demora muito grande entre o fato e o ressarcimento.

Destinação do dinheiro

  • O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do do estado ou do município responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.
  • Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor.

Patrimônio

Na tentativa de evitar que os bens da mulher sejam usados para esse pagamento, o texto especifica que o ressarcimento não poderá diminuir esse patrimônio ou de seus dependentes e tampouco significar atenuante da pena ou sua comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

*(Com informações da Câmara dos Deputados)

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Educação

II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher inicia visitas à escolas

A II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher realiza sua primeira visita nesta terça-feira (20/08), a partir das 14h, à Escola de Ensino Médio Otávio Terceiro de Farias, no bairro José Walter. A atividade é uma realização da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela procuradora, deputada Augusta Brito (PCdoB).

Segundo a parlamentar, a caravana visa levar às escolas o debate sobre a igualdade de gênero, respeito à diversidade, além do conhecimento da Lei Maria da Penha e da importância do combate à violência contra as mulheres.

“Precisamos alcançar estudantes e jovens para ampliar a discussão sobre a violência contra a mulher, já que esse debate deve ser constante e a conscientização deve começar cedo”, afirma.

A deputada informa que, através de palestras, material informativo e apresentações teatrais, a caravana vai percorrer 20 instituições escolares.

A II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher foi lançada no último dia 7 de agosto, na Casa da Mulher Brasileira, pela Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); Instituto Maria da Penha; Casa da Mulher Brasileira; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher; União dos Vereadores do Ceará (UVC) Mulher; União Brasileira de Mulheres (UBM) e Universidade Estadual de Ceará (Uece).

Durante a primeira edição da caravana, a Procuradoria Especial da Mulher levou o debate sobre os males do machismo e ampla discussão sobre sua desconstrução a 22 escolas no estado, alcançando mais de 8 mil pessoas, entre alunos, professores e comunidade.

*(Com informações da Assembleia Legislativa)

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Cotidiano

A mais de 1 ano em funcionamento, Casa da Mulher Brasileira realizou quase 25 mil atendimentos

A Casa da Mulher Brasileira, equipamento vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), já soma quase 25 mil atendimentos às mulheres em situação de violência, no Ceará. Em julho, um mês após o primeiro ano de funcionamento, a Casa alcançou 24.972 atendimentos, entre primeira vez e retorno. Apenas naquele mês, foram 2.563 atendimentos realizados.

A Casa reúne serviços que atendem à mulher em situação de violência. Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizado, além do atendimento psicossocial necessário são ofertados a essa mulher que busca atendimento. Além disso, por meio do setor de autonomia econômica, a SPS oferta cursos de capacitação para que essa mulher alcance a independência financeira, rompendo de vez o ciclo da violência.

É no sentido de trabalhar a divulgação do espaço, que a Casa da Mulher Brasileira recebe nesta quarta-feira (07), às 14h, evento alusivo ao aniversário da Lei Maria da Penha, que  completa seus 13 anos de sanção. O evento é promovido pelo Instituto Maria da Penha e terá apresentação do cordelista Tião Simpatia sobre a legislação. Maria da Penha, que deu nome à lei após denunciar os abusos sofridos, também estará presente no evento.

 

*(Com informações da SPS – Assessoria de Comunicação)