O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), vai fazer um levantamento das obras que estão paralisadas ou atrasadas no Estado do Ceará. A informação foi confirmada pelo secretário do Controle Externo do TCE-CE, Raimir Holanda, em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na edição desta segunda-feira, 5, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior).
O secretário do Controle Externo do TCE-CE destacou que a iniciativa de fazer esse mapeamento partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e que os tribunais de contas de todo o País estão engajados para fazer o levantamento de obras paralisadas. Raimir Holanda ressalta que o TCE-CE fará um trabalho de levantamento e diagnóstico em áreas que consideram mais importantes. “Basicamente, o Tribunal de Contas vai mapear as principais obras que estão paralisadas ou inacabadas na área da Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, explica Raimir.
O secretário do Controle Externo reforça que será a partir desses levantamentos que o TCE-CE vai identificar o porquê das obras estarem paradas e qual o motivo dessa paralisação. Perguntado sobre os dados já coletados pelo TCE, Holanda cita dois casos emblemáticos: o Acquario do Ceará, obra em que o Governo Estadual já desembolsou R$ 108 milhões, e a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, em que já foram gastos R$ 175 milhões. Ambas as obras ainda não foram concluídas.
Holanda lembrou também das obras do Cinturão das Águas, que, quando concluído, beneficiará a população do Interior do Estado que sofre com a escassez de água. “São nas obras que tem grande impacto na sociedade que o Tribunal de Contas vai gastar seus maiores esforços e energia para identificar a razão pela qual estão paralisadas e, a partir daí, fazer uma avaliação para que essas obras sejam retomadas”, ressalta.
O secretário do Controle Externo disse ainda que a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado se dará por meio de duas etapas: cruzamento de dados e, logo depois, destacamento de uma equipe de auditores para confirmar in loco se as obras se encontram realmente paralisadas.
Confira no player abaixo a entrevista completa com o secretário do Controle Externo do TCE-CE, Raimir Holanda: