As audiências realizadas na Vara Única de Custódia de Fortaleza ganharam destaque, nesta quinta-feira (5), no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), realizado em Foz do Iguaçu.
Designado pelo desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-geral do Tribunal de Justiça para ministrar a palestra, o juiz auxiliar da Corregedoria, César Morel Alcântara, apresentou números e informações que mostram o avanço do Judiciário nesses processos.
Os magistrados titulares da Unidade, segundo o juiz auxiliar, realizam por semana 200 sessões, totalizando por mês um quantitativo de 800. Aos fins de semana, durante os plantões da área criminal, conforme enfatizou, são feitas, em média, 20 audiências.
Com esses números, de acordo com o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará ocupa o primeiro lugar no ranking nacional. Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, os magistrados da Vara de Custódia de Fortaleza realizaram 7.994 audiências. Em segundo lugar, está o Tribunal de Justiça do Pará, com 5.968, seguido do Judiciário goiano, com 5.841.
ALTA PRODUTIVIDADE
“A alta produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará é referência, por isso foi destaque no Encoge. Somos o primeiro no Brasil a realizar as audiências de custódia em prédio próprio, inaugurado em agosto de 2015, com estrutura de material e juízes exclusivos para a realização dos trabalhos”, afirmou o desembargador Teodoro Silva Santos, que participa do evento acompanhado dos juízes César Morel Alcântara e Demétrio Saker Neto, corregedor auxiliar.
Durante a palestra, o juiz César Morel Alcântara apresentou, por vídeo, o funcionamento da Vara e suas instalações, que contam com quatro salas de audiências; salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Perícia Médica; celas separadas para homens e mulheres; além de um parlatório, onde o preso fala com seu advogado ou defensor público, reservadamente. Citou, ainda, que a Vara funciona em prédio anexo ao Batalhão de Choque e à Delegacia de Capturas, localizado no Centro de Fortaleza. Logo na entrada, policiais militares fazem o controle do acesso, por meio de um portal detector de metais.
O desembarcador Teodoro Silva Santos disse que, além da Capital, o Judiciário cearense também quer expandir esse tipo de audiências para o Interior. A ideia, segundo enfatizou, é a criação do cargo de um juiz exclusivo para a custódia em todas as 14 Zonas Judiciárias existentes no Estado, estimulando as audiências presenciais.
“É uma solução viável, ter um juiz específico para a custódia, diminuindo a transferência e o transporte de presos, gerando economia e evitando as tentativas de resgate”, explicou o corregedor-geral. Teodoro acrescentou que a iniciativa foi sugerida pela Corregedoria em autêntico alinhamento com a Presidência do Tribunal de Justiça. “A finalidade é proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade”, observou.
(*) Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.
