Estão em tramitação no Congresso alguns projetos de lei que desejam instituir incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência ou que sejam chefes de famílias de baixa renda. Um grupo de estudo sobre tributação e gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) desenvolveu as propostas e as apresentou ao plenário por meio da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) no início de maio.
De acordo com a explicação do jornalista Carlos Alberto Alencar em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (20), entre os projetos está o PL1740 de 2021, que institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes, cujo objetivo é incentivar a contratação de trabalhadoras nessa situação.
Confira na íntegra o comentário do jornalista Carlos Alberto Alencar: