A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, homologou o Planejamento Integrado das Eleições 2018, nesta quinta-feira, 23/11, com o propósito de garantir uma eleição organizada, segura e transparente, de acordo com as expectativas da sociedade.
A assinatura para homologação do planejamento das eleições do próximo ano ocorreu no Gabinete da Presidência, após a sessão de julgamento, na qual foi entregue uma cópia do documento a cada um dos juízes do Pleno do TRE-CE pela desembargadora Nailde Pinheiro.
O Planejamento Integrado de Eleições é o instrumento de gestão desenvolvido pela Justiça Eleitoral do Ceará para consolidar o amplo rol de informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral e mapeia as ações de infraestrutura, logística e capacitação, bem como as atividades eleitorais propriamente ditas, desde o período correspondente ao final do prazo do alistamento eleitoral, passando pelo registro de candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, prestação de contas até a diplomação dos eleitos. O Planejamento Integrado também especifica todas as aquisições necessárias para o pleito e é a base para o controle orçamentário.
As atividades de eleição foram agrupadas em 11 (onze) projetos que integram o Programa Eleições 2018, a seguir descritos:
Apoio Técnico: reúne as atividades relacionadas à operação dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas, incluindo a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico;
Cadastro Eleitoral: compila as atividades preparatórias do Cadastro Eleitoral para a realização da votação eletrônica, incluindo as relacionadas com o evento Final do Alistamento;
Comunicação: trata das atividades que mantêm os públicos interno e externo atualizados quanto às informações relacionadas ao pleito;
Convocados: estabelece as atividades de preparação dos mesários e demais convocados para o exercício das funções eleitorais;
Eventos e Relações Institucionais: promove as atividades necessárias à realização de diversos eventos relacionados ao pleito;
Materiais e Serviços: agrega as ações e procedimentos para aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização do pleito;
Prestação de Contas: viabiliza a análise e o julgamento de contas eleitorais referentes ao pleito;
Propaganda Eleitoral: estrutura as atividades necessárias à fiscalização da propaganda eleitoral promovida pelos candidatos e partidos e à efetivação do poder de polícia;
Registro de Candidaturas: estabelece as ações para tramitação dos processos de registro das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos;
Urnas Eletrônicas: providencia a logística das urnas eletrônicas que serão usadas no pleito;
Zonas Eleitorais: consolida as atividades cuja execução ocorre no âmbito dos cartórios eleitorais.
Para cada projeto foi designado um líder, a quem coube identificar e detalhar o escopo, indicando a descrição das atividades previstas com respectivos prazos e responsáveis, e o orçamento, detalhando a relação planejada de despesas e de aquisições de bens e serviços.
A previsão orçamentária para a realização das eleições 2018 é de R$ 21.307.224,00. O projeto que consumirá maior volume de recursos é o de Convocados (R$ 6.428.006,14), que incluem os gastos com treinamento e alimentação dos 86 mil mesários que trabalharão nas eleições em todo o Estado do Ceará.
Dentre todos os Regionais, O TRE do Ceará, é um dos que detém um os menores custos por eleitor no processo eleitoral. Ocupou o 7º lugar no ranking nacional do custo do voto por eleitor, atingindo o valor de R$ 3,27. Essa foi a melhor colocação do Tribunal, que vem decrescendo desde as eleições de 2012, mantendo-se sempre abaixo da média nacional, que, nas eleições de 2016, ficou em R$ 3,52.
Com informações do TRE
